EDITAL 124/2016

Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016 .

Autor principal: 2. Vara Federal (Itaboraí)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO
SUSPENSÃO DO PRAZO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1004552020-07-22 EDITAL 124/2016 2. Vara Federal (Itaboraí) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-05-18T00:00:00Z Português Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016 . SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00124 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DA 2ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍ/RJ (PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III, DA LEI N. 5.010/66, DA RESOLUÇÃO N. 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 23 A 33 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO E EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00183 DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONIBILIZADO NO DJE DO DIA 02/12/2015, PÁGINAS 01 a 10, E PUBLICADO NO DIA 03/12/2015. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que foi designado o dia 06 de junho de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários desta 2ª Vara Federal de Itaboraí, prolongando-se até o dia 10 de junho de 2016, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizará audiência, salvo em virtude do previsto no inciso V; III - não haverá expediente destinado às partes; IV - serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (06/06/2016 a 10/06/2016) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso V; V - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; VI - não serão concedidas férias aos servidores lotadas na Vara, salvo expressa manifestação do magistrado; Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da Inspeção o MPF, a AGU, a Procuradoria Seccional Federal da Fazenda, Procuradoria Seccional da União, Defensoria Pública da União, CEF, e a OAB - Itaboraí, OAB - Cachoeiras de Macacu e OAB - Rio Bonito Torna-se público, ainda, que a 2ª Vara Federal de Itaboraí encontra-se provisoriamente instalada na Av. Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.030-128. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Itaboraí ao décimo segundo dia do mês de maio do ano de 2016. Eu, Alan Santos Cardoso, Diretor de Secretaria, o digitei. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2016. CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA Juiz Federal INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100455
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2. Vara Federal (Itaboraí)
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