EDITAL 109/2016
Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016 .
| Autor principal: | 2. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:100456 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1004562020-07-22 EDITAL 109/2016 2. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-05-19T00:00:00Z Português Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016 . SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00109 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, para conhecimento de todos os interessados, na forma e para os fins dos artigos 13, incisos III e IV, e 55 da Lei nº 5010/66, de 30/05/1966, bem como os artigos 222 a 234 do Provimento nº T2-PVC-2011/00011, de 4 de abril de 2011, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Consolidação de Normas), da Resolução nº 496, de 13/02/2006, alterada pela Resolução nº 530, de 30/10/2006, ambas do Conselho da Justiça Federal, e na forma do Edital de Consolidação das Inspeções Anuais das Varas/Juizados Federais para o ano 2016 da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - EDITAL Nº RJ-EDT-2015/00183, de 03/12/2015: A DOUTORA JULIANA BRANDÃO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS, JUÍZA FEDERAL TITULAR DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER a todos os que este EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 06 de junho de 2016, às 11:00 horas, terá início a Inspeção Anual dos serviços judiciários deste SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO, relativa ao exercício de 2016, prolongando-se até às 19:00 horas, do dia 10 de junho de 2016, na forma dos dispositivos acima mencionados. Ficam todos cientes, ainda, de que: I - Não se interromperá a distribuição; II - O Juiz somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III- Não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - Não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (06/06/2016 a 10/06/2016) e limitar-se-á a atuação do Juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - Não serão concedidas férias aos servidores lotados no Juizado; VI - Não se suspenderá a tramitação relativa à expedição de precatórios. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a AGU, a DPU e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir este Edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, que vai publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região (e-DJF2R) e afixado no local de costume. DADO E PASSADO nesta Cidade de São Gonçalo, aos 03 dias do mês de maio de dois mil e dezesseis. Eu, ELIZA DE MATTOS SARLO, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), expedi. E eu, VALERIA MARQUES COELHO, DIRETORA DA SECRETARIA, conferi e subscrevo. São Gonçalo, 02 de maio de 2016. JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS Juíza Federal Titular do 2JEF-SG INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100456 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO |
| spellingShingle |
INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO 2. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) EDITAL 109/2016 |
| description |
Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016 . |
| format |
Ato normativo |
| author |
2. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) |
| title |
EDITAL 109/2016 |
| title_short |
EDITAL 109/2016 |
| title_full |
EDITAL 109/2016 |
| title_fullStr |
EDITAL 109/2016 |
| title_full_unstemmed |
EDITAL 109/2016 |
| title_sort |
edital 109/2016 |
| publisher |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro |
| publishDate |
2016 |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100456 |
| _version_ |
1848308966122061824 |
| score |
12,572524 |