EDITAL 126/2016
Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016 .
| Autor principal: | 4. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1004662020-07-22 EDITAL 126/2016 4. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-05-20T00:00:00Z Português Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016 . SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00126 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 (quinze) DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DO ARTIGO 225 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL, DOUTORA MARGARETH DE CÁSSIA THOMAZ ROSTEY, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 13 junho de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste juízo, prolongando-se até o dia 17 de junho de 2016, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais no período acima citado (13/06/2016 a 17/06/2016) e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da Vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a DPU, a AGU e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no e-DJF2R na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, 13 de maio de 2016. Eu, Janaína Lavorato Lopes Gomes, Diretora de Secretaria, o digitei. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2016. MARGARETH DE CASSIA THOMAZ ROSTEY Juiz Federal Titular INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100466 |
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TRF 2ª Região |
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