EDITAL 139/2016

Dispõe sobre a inspeção ordinária anual relativa ao ano de 2016.

Autor principal: 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO
SUSPENSÃO DO PRAZO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:100788
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1007882020-07-22 EDITAL 139/2016 2. Vara Federal (São Gonçalo) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-06-14T00:00:00Z Português Dispõe sobre a inspeção ordinária anual relativa ao ano de 2016. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00139 EDITAL DE INSPEÇÃO 2016 (PRAZO DE 15 DIAS) PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/1966, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 a 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, E DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00209, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO: O Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal de São Gonçalo (Seção Judiciária do Rio de Janeiro), Dr. FABIO DE SOUZA SILVA, e a Juíza Federal Substituta, Dra. MARIA CAROLINA AKEL AYOUB, no uso de suas atribuições legais, FAZEM SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 11/07/2016, às 11 horas, para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste juízo, prolongando-se até as 19 horas do dia 15/07/2016, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (de 11/07/2016 a 15/07/2016) e limitar-se-á a atuação do Juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - o Juízo somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara, salvo expressa autorização do Magistrado; VI - não se suspenderá a tramitação relativa à expedição de precatórios. VII - Ficam as partes intimadas a devolverem os autos físicos que estiverem em seu poder, e com prazo vencido, até a data de 08/07/2016. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Advocacia Geral da União, a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Procuradoria Seccional Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal do Rio de Janeiro na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de São Gonçalo, aos 02 de junho de 2016. Eu, Patricia Oliveira Dias, Diretora de Secretaria, digitei e conferi. São Gonçalo, 02 de junho de 2016. FABIO DE SOUZA SILVA Juiz Federal Titular INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100788
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO
SUSPENSÃO DO PRAZO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
spellingShingle INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO
SUSPENSÃO DO PRAZO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
2. Vara Federal (São Gonçalo)
EDITAL 139/2016
description Dispõe sobre a inspeção ordinária anual relativa ao ano de 2016.
format Ato normativo
author 2. Vara Federal (São Gonçalo)
title EDITAL 139/2016
title_short EDITAL 139/2016
title_full EDITAL 139/2016
title_fullStr EDITAL 139/2016
title_full_unstemmed EDITAL 139/2016
title_sort edital 139/2016
publisher Seção Judiciária do Rio de Janeiro
publishDate 2016
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100788
_version_ 1848308978581241856
score 12,572395

Documentos relacionados