PORTARIA 390/2016
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2016/00390 de 1 de setembro de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2013/16417, RESOLVE: I - ALTERAR a Portaria nº 1075, de 2 de dezembro de 2009, que instituiu o Comitê Estadua...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2016
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2016/00390 de 1 de setembro de 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2013/16417, RESOLVE:
I - ALTERAR a Portaria nº 1075, de 2 de dezembro de 2009, que instituiu o Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, para EXCLUIR o Exmo. Juiz Federal JOSÉ CARLOS DA FROTA MATOS, da 1ª Vara de São Pedro da Aldeira/RJ.
II - DESIGNAR o Exmo. Juiz Federal OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA, da 1ª Vara de Duque de Caxias/RJ, como Coordenador do referido Comitê.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
POUL ERIK DYRLUND
Presidente |
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