| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2016/00397 de 6 de setembro de 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFES-REQ-2016/00537, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto EDUARDO NUNES MARQUES, da 2º Juizado Especial Federal Cível/ES, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 04/09/2016 a 08/09/2016, bem como sua prorrogação, no período de 09/09/2016 a 23/09/2016, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal/1988, c/c o Decreto nº 8737, de 03.05.2016, e a Resolução nº 409/CJF, de 29/06/2016.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
POUL ERIK DYRLUND
Presidente
|