| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PSG-2016/00304 de 14 de setembro de 2016
A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pelo item 13 do inciso I da Por taria nº TRF2- PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e em estrita observância ao inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e ao art.10 do Decreto nº 5.450/2005, RESOLVE:
I- DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIS DUARTE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer as funções de pregoeiro deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
II-DESIGNAR os seguintes servidores para atuar como Equipe de Apoio aos trabalhos do Pregoeiro, atuando como pregoeiro-substituto o primeiro:
RUBENS FERRAZ DE ARAÚJO
Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 6
ÚRSULA FREITAS CARDOSO
Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da SJ/RJ, ora à disposição deste Tribunal.
PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1
III-DETERMINAR que deverá compor a Equipe de Apoio, estando presente, em cada pregão, o Diretor de Secretaria responsável pelo objeto da contratação pretendida ou servidor por ele formalmente designado.
IV-Esta Por taria entra em vigor a partir de 30.09.2016, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA LÚCIA PEDROSO DE LIMA RAPOSO
Diretora Geral
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