| Resumo: |
ATO TRF2-ATC-2016/00392 de 27 de setembro de 2016
As Juízas Auxiliares da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dr.ª Andrea Cunha Esmeraldo e Dr.ª Karla Nanci Grando, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias nº TRF2-PTC-2015/00165 e TRF2-PTC-2016/00081, RESOLVEM:
I- Tornar insubsistente o item I do Ato nº TRF2-ATC-2016/00366;
II- Alterar o Ato nº TRF2-ATC-2016/00307, para fazer constar que a designação da MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr.ª KÁTIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA, para assumir a titularidade dada 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal titular, Dr.ª Valéria Caldi Magalhães, dar-se-á, de 15.09 a 02.10.2016, sem prejuízo do exercício da jurisdição na vara de origem;
III- Alterar o item II do Ato nº TRF2-ATC-2016/00366, para fazer constar que a designação da MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr.ª KÁTIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA, para assumir a titularidade da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, de 03 a 14.10.2016, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal titular, Dr. Marcelo da Costa Bretas, dar-se-á sem prejuízo do exercício da jurisdição na vara de origem;
IV- Tornar insubsistente o item I do Ato nº TRF2-ATC-2016/00374;
V- Designar a MM. Juíza Federal Substituta da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr.ª JULIANA MONTENEGRO CALADO, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição na vara de origem, assumir a titularidade da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, de 03 a 14.10.2016, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal titular, Dr.ª Valéria Caldi Magalhães;
VI- Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, para, com prejuízo do exercício da jurisdição na vara de origem, assumir a titularidade da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ, de 03 a 16.10.2016, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. Vitor Barbosa Valpuesta.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDREA CUNHA ESMERALDO
Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
KARLA NANCI GRANDO
Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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