| Resumo: |
ATO TRF2-ATP-2016/00408 de 1 de dezembro de 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, em sessão realizada no dia 01.12.2016, nos autos do Processo Administrativo nº 2016.02.01.900195-5 (TRF2-PES-2016/01292), RESOLVE:
I- CONVOCAR o Exmo. Sr. Juiz Federal ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, Titular da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, por motivo de férias da Exma. Sra. Desembargadora Federal SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ, nos termos do disposto nos artigos 48, §1º, e 49, inciso IV, do Regimento Interno desta Corte, com redação dada pela Emenda Regimental nº 28/2014; c/c artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 51/2009, do Conselho da Justiça Federal.
II - SUSPENDER, no período especificado no inciso I, a convocação do referido magistrado, de que tratam os Atos nsº TRF2-ATP-2015/00294, TRF2-ATP-2015/00601, TRF2-ATP-2016/00117 e ATO Nº TRF2-ATP-2016/00356.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
POUL ERIK DYRLUND
Presidente
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