EDITAL 122/2016
Edital de Inspeção Anual 2016 da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
| Autor principal: | 1. Vara Federal (Duque de Caxias) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1026812020-07-22 EDITAL 122/2016 1. Vara Federal (Duque de Caxias) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-05-31T00:00:00Z Português Edital de Inspeção Anual 2016 da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00122 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 A 234 DO PROVIMENTO Nº 11, DE 04/04/2011, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, BEM COMO DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00183, DATADO DE 05/12/2015, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, DISPONIBILIZADO NO CADERNO ADMINISTRATIVO DO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO DO DIA 02/12/2015(PUBLICAÇÃO EM 03/12/2015), FLS. 1/9: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA DE DUQUE DE CAXIAS, DR. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 20 de junho de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 12:00 às 19:00 horas, prolongando-se até o dia 24 de junho de 2016, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III- não haverá expediente destinado às partes; serão prorrogados os prazos processuais que vencerem no período acima citado (20/06/2016 à 24/06/2016) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV- o juiz somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção. V- não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara, salvo expressa autorização do magistrado. VI- não se suspenderá a tramitação relativa à expedição de precatórios Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública, a AGU, o INSS, a PFN, a CEF, a PRF e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Duque de Caxias, ao dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis. Eu, Jacqueline do Nascimento Monteiro, Diretora de Secretaria, expedi, conferi e subscrevo. E eu, OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz Federal Titular da 1ª Vara de Duque de Caxias, assino. Duque de Caxias, 19 de maio de 2016. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Federal Titular INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 1. VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102681 |
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