PORTARIA 588/2016
Dispõe sobre Escala de Juízes Distribuidores referente à Subseção Judiciária de Duque de Caxias para o ano de 2017.
| Autor principal: | Subseção Judiciária (Duque de Caxias) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1027652020-07-22 PORTARIA 588/2016 Subseção Judiciária (Duque de Caxias) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-11-22T00:00:00Z Português Dispõe sobre Escala de Juízes Distribuidores referente à Subseção Judiciária de Duque de Caxias para o ano de 2017. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2016/00588 de 16 de novembro de 2016 A JUÍZA FEDERAL - DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução N. 79 de 19/11/2009 do CJF e Portaria N. RJ-PGD-2010/00066 de 29 de julho de 2010, considerando as atribuições conferidas para o exercício da atividade de juiz distribuidor pelos artigos 294 a 296 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instiuída pelo Provimento T2-PVC-2011/00011; considerando que, na forma da Portaria Nº RJ-PGD-2011/00018, o exercício da função de juiz distribuidor compete ao Juiz Diretor da Subseção, que poderá delegar a referida atividade, tendo, neste caso, periodicidade de revezamento de escala a cada 2 (dois) meses; RESOLVE: Estabelecer a Escala de Distribuição da Subseção Judiciária de Duque de Caxias para o ano de 2017, sob responsabilidade do Juiz Titular ou Juiz Substituto no exercício da titularidade dos seguintes Juizados Especiais/Varas Federais, conforme abaixo: Janeiro/Fevereiro 1 º Vara Federal Março/Abril 2 º Vara Federal Maio/Junho 1 º Juizado Especial Federal Julho/Agosto 2 º Juizado Especial Federal Setembro/Outubro 3 º Juizado Especial Federal Novembro/Dezembro 1 º Vara Federal PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDREA DAQUER BARSOTTI Juíza Federal Diretora da Subseção Judiciária de Duque de Caxias SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA ESCALA JUIZ DISTRIBUIDOR DUQUE DE CAXIAS (RJ) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=102765 |
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