| Resumo: |
PORTARIA TRF2-PTP-2017/00084 de 22 de fevereiro de 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2017/02313, RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora PATRÍCIA PORTUGAL RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Alcides Martins Ribeiro Filho, e REMOVÊ-LA do referido Gabinete para o Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Lana Maria Fontes Regueira;
II - DESIGNAR a aludida servidora para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Lana Maria Fontes Regueira, em vaga decorrente da dispensa de Claudio Magalhães Pacheco;
III - REVOGAR, o item IX, da portaria nº 1093, de 19.12.2008 da Presidência, publicada no D.O.U., Seção II, em 07.01.2009, que colocou à disposição deste Tribunal, o servidor ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
IV - DISPENSAR o referido servidor da função comissionada de Assistente V, FC-5, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Lana Maria Fontes Regueira;
V - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL o servidor ALEXANDRE NUNES BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio deJaneiro, nos termos do art. 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90, c/c Res. 05/2008-CJF e art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2014/00015;
VI - LOTAR o servidor ALEXANDRE NUNES BRANCO no Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Alcides Martins Ribeiro Filho;
VII - DESIGNAR o aludido servidor para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Alcides Martins Ribeiro Filho, em vaga decorrente da dispensa de Gabriel Mello Corrêa.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
POUL ERIK DYRLUND
Presidente
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