PORTARIA 101/2017

Dispõe sobre Dispõe sobre designar a Primeira Inspeção Anual dos serviços cartorários desta Quinta Vara Federal para o período de 20 a 24 de MARÇO de 2017.

Autor principal: 5. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2017
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO
SUSPENSÃO DO PRAZO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
5. VARA FEDERAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1031912020-07-22 PORTARIA 101/2017 5. Vara Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2017-03-08T00:00:00Z Português Dispõe sobre Dispõe sobre designar a Primeira Inspeção Anual dos serviços cartorários desta Quinta Vara Federal para o período de 20 a 24 de MARÇO de 2017. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2017/00101 de 6 de março de 2017 Dispõe sobre Dispõe sobre designar a Primeira Inspeção Anual dos serviços cartorários desta Quinta Vara Federal para o período de 20 a 24 de MARÇO de 2017. QUINTA VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N.º NUMERO EXPEDIENTE DATA DE MOVIMENTO O DOUTOR FIRLY NASCIMENTO FILHO, Juiz Federal Titular da Quinta Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no âmbito de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do artigo 13, da Lei nº 5.010/66, Provimento nº 01 de 31 de janeiro de 2001 da Douta Corregedoria Geral e 208/81 e 231/82 do Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E: Designar a Primeira Inspeção Anual dos serviços cartorários desta Quinta Vara Federal, para o período de 20 a 24 de MARÇO de 2017, observando-se o seguinte: 1. Não se interromperá a distribuição; 2. Não serão realizadas audiências, salvo sob a hipótese encartada na alínea "d"; 3. Não haverá expediente destinado às partes, exceto para a apresentação de reclamação, ou nas situações dispostas na alínea "d", não se iniciando ou encerrando qualquer prazo processual naqueles dias - art. 224, parágrafo 1º, do CPC. 4. O Juízo só conhecerá de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar liberdade de locomoção. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 5. VARA FEDERAL http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103191
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