EDITAL 70/2017
Dispõe sobre a inspeção ordinária anual relativa ao ano de 2017 da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
| Autor principal: | 7. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:103668 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1036682020-07-22 EDITAL 70/2017 7. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2017-04-06T00:00:00Z Português Dispõe sobre a inspeção ordinária anual relativa ao ano de 2017 da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2017/00070 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DA 7a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL (PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS) DRA. ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei e no uso de suas atribuições: FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 08 de maio de 2017, às 12 horas, terá início a Inspeção Anual da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, estendendo-se até o dia 12 de maio de 2017, conforme Editais de Inspeção para o ano de 2017, da Direção do Foro, JFRJ-EDT-2016/00233 e JFRJ-ANE-2016/00344, publicados no DJE de 18/11/2016, caderno administrativo, e JFRJ- EDT-2016/00243, publicado no DJE de 16/12/2016, caderno administrativo, obedecendo às Instruções contidas na Resolução 496, de 13/02/2006, alteradas pela Resolução 530, de 30/10/2006, ambas do Egrégio Conselho de Justiça Federal, bem como no Provimento nº 54, de 20/04/2009, da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Os autos e livros deverão ser solicitados à Diretora de Secretaria, inclusive o destinado a Reclamações, onde advogados e partes interessadas deverão consignar os reparos e sugestões que houverem de fazer. Os prazos ficarão suspensos durante a inspeção e não haverá expediente destinado às partes, somente tomando conhecimento de medidas, ações e procedimentos destinados a evitar o perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, não se interrompendo, entretanto, a distribuição processual. Somente poderão ser realizadas audiências em casos de necessidade, a critério do Juízo. Nesta oportunidade, já ficam convidados a participarem da inspeção o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Advocacia Geral da União, a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Ordem dos Advogados do Brasil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mando expedir o presente Edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, que vai publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e afixado no Quadro de Editais do Juízo. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04 (quatro) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete. Eu, MARCIA ACHÉ MACHADO GARCIA, Diretora de Secretaria, fiz digitar e subscrevo. Assinado por DRA. ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Juíza Federal Titular da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2017. ANDREA CUNHA ESMERALDO JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO 7. VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103668 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
INSPEÇÃO ORDINÁRIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO 7. VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL |
| spellingShingle |
INSPEÇÃO ORDINÁRIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO 7. VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL 7. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) EDITAL 70/2017 |
| description |
Dispõe sobre a inspeção ordinária anual relativa ao ano de 2017 da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. |
| format |
Ato normativo |
| author |
7. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) |
| title |
EDITAL 70/2017 |
| title_short |
EDITAL 70/2017 |
| title_full |
EDITAL 70/2017 |
| title_fullStr |
EDITAL 70/2017 |
| title_full_unstemmed |
EDITAL 70/2017 |
| title_sort |
edital 70/2017 |
| publisher |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro |
| publishDate |
2017 |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=103668 |
| _version_ |
1810025084673327104 |
| score |
12,587216 |