EDITAL 112/2017

Dispõe sobre a inspeção ordinária anual relativa ao ano de 2017 da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Autor principal: 25. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2017
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
SUSPENSÃO DO PRAZO
25. VARA FEDERAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1040322020-07-22 EDITAL 112/2017 25. Vara Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2017-05-09T00:00:00Z Português Dispõe sobre a inspeção ordinária anual relativa ao ano de 2017 da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2017/00112 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DE 2017 (PRAZO DE 15 DIAS) 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTS. 23 A 27, DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO: O EXMO. DOUTOR EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, JUIZ FEDERAL TITULAR 25ª VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 05/06/2017 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 12:00 às 17:00 horas, prolongando-se até o dia 09/06/2017, ficando observado que: "Durante o período de inspeção atender-se-á ao seguinte: a) não se interromperá a distribuição; b) não se realizarão audiências, salvo em virtude do disposto no inciso IV; c) não haverá expediente destinado às partes salvo para apresentação de reclamações ou nas hipóteses do inciso IV; d) os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; e) não serão concedidas férias aos servidores, salvo expressa autorização do magistrado; f) ausência de suspensão da tramitação relativa à expedição de precatórios, quando a inspeção realizar-se no mês de junho.". Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública, o INSS, a AGU, o INPI e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro (RJ), aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete. Eu, Robson de Carvalho Nascimento, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, digitei. E eu, Marcelo Faria Santos, Diretor da Secretaria, conferi. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal titular, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2017. EDUARDO ANDRE BRANDAO DE BRITO FERNANDES JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO SUSPENSÃO DO PRAZO 25. VARA FEDERAL http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104032
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