EDITAL 116/2017

Dispõe sobre a inspeção ordinária anual relativa ao ano de 2017 da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Autor principal: 1. Vara Federal (Barra do Piraí)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2017
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
SUSPENSÃO DO PRAZO
1. VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1040732020-07-22 EDITAL 116/2017 1. Vara Federal (Barra do Piraí) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2017-05-12T00:00:00Z Português Dispõe sobre a inspeção ordinária anual relativa ao ano de 2017 da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2017/00116 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE QUINZE DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART.13, III, DA LEI N° 5.010/66, DA RESOLUÇÃO N° 496, DE 13/2/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ART. 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2017/00009, DATADO DE 06/03/2017, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DE 09/03/2017: A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DE BARRA DO PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 19 de junho de 2017, para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, prolongando-se até o dia 23 de junho de 2017, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes, serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (19 a 23 de junho/2017) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados no juízo, salvo expressa autorização do magistrado. VI- ficam intimadas as partes para devolverem os processos cujo prazo de vista encontre-se vencido. Nesta oportunidade, desde já, ficam convidados a participar da inspeção, o MPF, a OAB, o INSS, a AGU, a PFN, a PRF e a Defensoria Pública da União. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2017. Eu, Luciane Mello D'Urso, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi. E eu, Gabriela Rocha de Lacerda Abreu Arruda, Juíza Federal da Vara Única de Barra do Piraí, subscrevo. Barra do Piraí, 05 de maio de 2017. GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO SUSPENSÃO DO PRAZO 1. VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104073
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