ATO 190/2017

ATO No - 190, DE 17 DE MAIO DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo n TRF2-PES-2017/00069, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora CÉLIA CÁTIA ROSA...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017
Assuntos:
CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CÉLIA CÁTIA ROSA DE SOUZA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
QUADRO DE PESSOAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:104256
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1042562020-07-22 ATO 190/2017 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017-05-22T00:00:00Z Português ATO No - 190, DE 17 DE MAIO DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo n TRF2-PES-2017/00069, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora CÉLIA CÁTIA ROSA DE SOUZA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3 , incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional n 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7 da Emenda Constitucional n 41, publicada em 31.12.2003, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei n 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela Medida Provisória n 2.225-45, de 04.09.2001, incorporada nos termos do art. 3 da Lei n 8.911, de 11.07.1994, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei n 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei n 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. ANDRÉ FONTES CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA CÉLIA CÁTIA ROSA DE SOUZA TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104256
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CÉLIA CÁTIA ROSA DE SOUZA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
QUADRO DE PESSOAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
spellingShingle CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CÉLIA CÁTIA ROSA DE SOUZA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
QUADRO DE PESSOAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Presidência (2. Região)
ATO 190/2017
description ATO No - 190, DE 17 DE MAIO DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo n TRF2-PES-2017/00069, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora CÉLIA CÁTIA ROSA DE SOUZA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3 , incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional n 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7 da Emenda Constitucional n 41, publicada em 31.12.2003, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei n 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela Medida Provisória n 2.225-45, de 04.09.2001, incorporada nos termos do art. 3 da Lei n 8.911, de 11.07.1994, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei n 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei n 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. ANDRÉ FONTES
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
title ATO 190/2017
title_short ATO 190/2017
title_full ATO 190/2017
title_fullStr ATO 190/2017
title_full_unstemmed ATO 190/2017
title_sort ato 190/2017
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2017
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104256
_version_ 1848344115436060672
score 12,572524

Documentos relacionados