| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00269 de 17 de maio de 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2017/07536, RESOLVE:
I - CONCEDER ao Excelentíssimo Desembargador ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 03.05.2017 a 07.05.2017, bem como sua prorrogação, no período de 08.05.2017 a 22.05.2017, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o Decreto nº 8.737, de 03.05.2016, e a Resolução nº 409-CJF, de 29.06.2016;
II - CONSIGNAR que o Exmo. Magistrado trabalhou nos dias 03 e 04.05.2017, a fim de participar da Sessão Plenária no dia 04.05.2017.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
Presidente
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