PORTARIA 171/2017
PORTARIA Nº TRF2-PSG-2017/00171 de 19 de maio de 2017 A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, no uso de suas atribuições, tendo em vista as informações constantes do P.A. nº 1304/12/2...
| Autor principal: | Secretaria Geral |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:104435 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1044352020-07-22 PORTARIA 171/2017 Secretaria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017-06-02T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PSG-2017/00171 de 19 de maio de 2017 A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, no uso de suas atribuições, tendo em vista as informações constantes do P.A. nº 1304/12/2007-ADM; os termos do Memorando nº TRF2-MEM-2017/02646 e considerando: - a Instrução Normativa nº 06, de 31.10.2007, da Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda; - a necessidade de indicação de servidor, nos termos do art. 8º da citada Instrução Normativa; - a Conformidade dos Registros de Gestão, que consiste na certificação dos registro dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial, incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI; - o item 11 da delegação de competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, que prevê as atribuições de ordenador de despesas, RESOLVE: I - Revogar, a partir de 11/04/2017, a Portaria Nº TRF2-PSG-2016/00267, de 2 de agosto de 2016; II- DESIGNAR, a partir de 11/04/2017, para os fins previstos no art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31.10.2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, como titular, o servidor ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Contabilidade, e, como substituta, a servidora JULIANA PEREIRA PEDROZA, Técnico Judiciário/Contabilidade, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal. III- Os servidores designados para a atribuição em tela deverão cumprir o disposto na parte "Da Conformidade dos Registros de Gestão" (a partir do art. 6º), observando a vedação contida na parte final do art. 8º da mencionada Instrução Normativa. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARIA LÚCIA PEDROSO DE LIMA RAPOSO Diretora Geral DESIGNAÇÃO ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA SUBSTITUTO JULIANA PEREIRA PEDROZA INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA TESOURO NACIONAL CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104435 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
DESIGNAÇÃO ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA SUBSTITUTO JULIANA PEREIRA PEDROZA INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA TESOURO NACIONAL CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO |
| spellingShingle |
DESIGNAÇÃO ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA SUBSTITUTO JULIANA PEREIRA PEDROZA INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA TESOURO NACIONAL CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO Secretaria Geral PORTARIA 171/2017 |
| description |
PORTARIA Nº TRF2-PSG-2017/00171 de 19 de maio de 2017
A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, no uso de suas atribuições, tendo em vista as informações constantes do P.A. nº 1304/12/2007-ADM; os termos do Memorando nº TRF2-MEM-2017/02646 e considerando:
- a Instrução Normativa nº 06, de 31.10.2007, da Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda;
- a necessidade de indicação de servidor, nos termos do art. 8º da citada Instrução Normativa;
- a Conformidade dos Registros de Gestão, que consiste na certificação dos registro dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial, incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI;
- o item 11 da delegação de competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, que prevê as atribuições de ordenador de despesas,
RESOLVE:
I - Revogar, a partir de 11/04/2017, a Portaria Nº TRF2-PSG-2016/00267, de 2 de agosto de 2016;
II- DESIGNAR, a partir de 11/04/2017, para os fins previstos no art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31.10.2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, como titular, o servidor ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Contabilidade, e, como substituta, a servidora JULIANA PEREIRA PEDROZA, Técnico Judiciário/Contabilidade, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
III- Os servidores designados para a atribuição em tela deverão cumprir o disposto na parte "Da Conformidade dos Registros de Gestão" (a partir do art. 6º), observando a vedação contida na parte final do art. 8º da mencionada Instrução Normativa.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA LÚCIA PEDROSO DE LIMA RAPOSO
Diretora Geral |
| format |
Ato normativo |
| author |
Secretaria Geral |
| title |
PORTARIA 171/2017 |
| title_short |
PORTARIA 171/2017 |
| title_full |
PORTARIA 171/2017 |
| title_fullStr |
PORTARIA 171/2017 |
| title_full_unstemmed |
PORTARIA 171/2017 |
| title_sort |
portaria 171/2017 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2017 |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104435 |
| _version_ |
1848344122979516416 |
| score |
12,572524 |