PORTARIA 336/2017
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00336 de 6 de junho de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no REQUERIMENTO nº JFESREQ- 2017/00494, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Substituto SÁVIO SOARES KLEIN, 05 (cinco) dias de lic...
Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2017
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Assuntos: | |
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Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00336 de 6 de junho de 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no REQUERIMENTO nº JFESREQ- 2017/00494, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Substituto SÁVIO SOARES KLEIN, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 03.06.2017 a 07.06.2017, bem como sua prorrogação, no período de 08.06.2017 a 22.06.2017, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o Decreto nº 8.737, de 03.05.2016, e a Resolução nº 409-CJF, de 29.06.2016.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
Presidente |
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