EDITAL 176/2017

Dispõe sobre Realização de Inspeção anual 2017

Autor principal: 11. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2017
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
SUSPENSÃO DO PRAZO
11. VARA FEDERAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1046222020-07-22 EDITAL 176/2017 11. Vara Federal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2017-06-20T00:00:00Z Português Dispõe sobre Realização de Inspeção anual 2017 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2017/00176 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART.13, III, DA LEI N° 5.010/66, DA RESOLUÇÃO N° 496, DE 13/2/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ART. 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL JFRJ-EDT-2016/00233, DATADO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2016, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO DE 18/11/2016: O EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL TITULAR DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 3 de julho de 2017, às 12 horas, para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, prolongando-se até o dia 7 de julho de 2017, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes, serão suspensos os prazos processuais no período acima citado e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados no juízo, salvo expressa autorização do magistrado. Desde já ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a Defensoria Pública da União, a AGU e a OAB. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, aos 6 dias do mês de junho do ano de 2017. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. E eu, Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal, o subscrevo. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2017. VIGDOR TEITEL JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO SUSPENSÃO DO PRAZO 11. VARA FEDERAL http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104622
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