PORTARIA 340/2017
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00340 de 12 de junho de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Requerimento nº JFRJ-REQ- 2017/02050, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Substituto FREDERICO MONTEDONIO REGO, 05 (cinco)...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2017
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00340 de 12 de junho de 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Requerimento nº JFRJ-REQ- 2017/02050, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Substituto FREDERICO MONTEDONIO REGO, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 09.06.2017 a 13.06.2017, bem como sua prorrogação, no período de 14.06.2017 a 28.06.2017, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o Decreto nº 8.737, de 03.05.2016, e a Resolução nº 409-CJF, de 29.06.2016;
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
Presidente |
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