ATO 299/2017
ATO Nº TRF2-ATP-2017/00299 de 27 de junho de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/00458, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntári...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1048672020-07-22 ATO 299/2017 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017-07-04T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2017/00299 de 27 de junho de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/00458, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor ALBERTO CONDE MORAES, Analista Judiciário/Medicina do Trabalho, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 40, § 1º, inciso III, "b", e §§ 2º, 3º, 8º e 17, da Constituição da República, observando-se, ainda, o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, nos arts. 1º, caput, e §§, e 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ALBERTO CONDE MORAES ANALISTA JUDICIÁRIO MEDICINA DO TRABALHO QUADRO DE PESSOAL TRF - 2. REGIÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=104867 |
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CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ALBERTO CONDE MORAES ANALISTA JUDICIÁRIO MEDICINA DO TRABALHO QUADRO DE PESSOAL TRF - 2. REGIÃO Presidência (2. Região) ATO 299/2017 |
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ATO Nº TRF2-ATP-2017/00299 de 27 de junho de 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/00458, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor ALBERTO CONDE MORAES, Analista Judiciário/Medicina do Trabalho, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 40, § 1º, inciso III, "b", e §§ 2º, 3º, 8º e 17, da Constituição da República, observando-se, ainda, o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, nos arts. 1º, caput, e §§, e 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.
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