Resumo: |
ATO CONJUNTO Nº TRF2-ACO-2017/00001 de 7 de julho de 2017
A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Nizete Lobato Carmo, e o Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a instalação da 8ª Turma Recursal/SJRJ, prevista para 07.07.2017;
CONSIDERANDO a remoção do Juiz Federal Marcello Enes Figueira, da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ para a 2ª Relatoria da 8ª Turma Recursal/SJRJ, através do Ato nº TRF2-ATP-2017/00250; e
CONSIDERANDO as férias regulamentares seguida de afastamento autorizado do Juiz Federal Alexandre da Silva Arruda (TRF2-PTC-2017/00063 e TRF2-PTP-2017/00060);
RESOLVEM:
I- Revogar, a partir de 07.07.2017, o Ato nº TRF2-ATC-2017/00129, que designou o Juiz Federal Marcello Enes Figueira para assumir a titularidade da 2ª Relatoria da 6ª Turma Recursal/SJRJ, de 02.07.2017 a 31.01.2018;
II- Designar a Juíza Federal Marianna Carvalho Bellotti, titular da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, para assumir a titularidade da 2ª Relatoria da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, sem prejuízo do exercício da jurisdição na vara de origem, de 07.07 a 31.01.2018, em razão de férias regulamentares seguida de afastamento autorizado do Juiz Federal Titular Alexandre da Silva Arruda.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
NIZETE ANTÔNIA LOBATO RODRIGUES CARMO
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região
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