PORTARIA 354/2017
Dispõe sobre Consolidação de Normas da 2.ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
| Autor principal: | 2. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
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Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1050132020-07-22 PORTARIA 354/2017 2. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2017-07-12T00:00:00Z Português Dispõe sobre Consolidação de Normas da 2.ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2017/00354 de 4 de julho de 2017 Dispõe sobre Consolidação de Normas da 2.ª Vara Federal Criminal/RJ. O Excelentíssimo Doutor ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU, Juiz Federal Titular da 2.ª Vara Federal Criminal, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 55 da Lei n.º 5.010/66; e CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a Consolidação de Normas do Juízo por conta de inovações legislativas, evolução de novas tecnologias e absorção de outras práticas; CONSIDERANDO a necessidade de orientar e simplificar procedimentos que regulam o funcionamento desta 2.ª Vara Federal Criminal, RESOLVE: Editar e aprovar a Consolidação de Normas da 2.ª Vara Federal do Rio de Janeiro anexa. Revogar as disposições em contrário, em especial a Consolidação de Normas aprovada pela Portaria JFRJ-POR-2016/00535, de 20 de outubro de 2016. Dê-se ciência pessoal aos servidores da Vara. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU Juiz Federal * Leia no conteúdo digital o texto completo incluindo o(s) anexo(s). CONSOLIDAÇÃO NORMA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 2. VARA FEDERAL CRIMINAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105013 |
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