PORTARIA 437/2017

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00437 de 17 de julho de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Requerimento nº JFES-REQ-2017/00611, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Substituto VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA, 05 (cinco)...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1051582020-07-22 PORTARIA 437/2017 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017-07-28T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00437 de 17 de julho de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Requerimento nº JFES-REQ-2017/00611, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Substituto VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 15.07.2017 a 19.07.2017, bem como sua prorrogação, no período de 20.07.2017 a 03.08.2017, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o Decreto nº 8.737, de 03.05.2016, e a Resolução nº 409-CJF, de 29.06.2016; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105158
institution TRF 2ª Região
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