ATO 104/1992
ATO Nº 104 DE 21 DE AGOSTO DE 1992 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso II da Constituição Federal de 1988 e art. 26 do Regimento Interno, bem como o decidido na Sessão...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1992
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| Resumo: |
ATO Nº 104 DE 21 DE AGOSTO DE 1992
O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso II da Constituição Federal de 1988 e art. 26 do Regimento Interno, bem como o decidido na Sessão Plenária de 04.06.92, resolve:
PROMOVER a Dra. VIRGÍNIA PROCÓPIO OLIVEIRA SILVA, Juíza Federal Substituta, nomeada através do Ato nº 001, de 09.01.89, in D.J. de 10.01.89, ao cargo de Juíza Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PAULO FREITAS BARATA
Presidente |
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