ATO 342/2017
ATO Nº TRF2-ATP-2017/00342 de 27 de julho de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/00609, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:105186 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1051862020-07-22 ATO 342/2017 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017-07-31T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2017/00342 de 27 de julho de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/00609, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006 e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105186 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO |
| spellingShingle |
CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA TÉCNICO JUDICIÁRIO QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Presidência (2. Região) ATO 342/2017 |
| description |
ATO Nº TRF2-ATP-2017/00342 de 27 de julho de 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/00609, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006 e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
Presidente |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
ATO 342/2017 |
| title_short |
ATO 342/2017 |
| title_full |
ATO 342/2017 |
| title_fullStr |
ATO 342/2017 |
| title_full_unstemmed |
ATO 342/2017 |
| title_sort |
ato 342/2017 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2017 |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=105186 |
| _version_ |
1848344144935649280 |
| score |
12,573978 |