ATO 105/1992
ATO Nº 105 DE 21 DE AGOSTO DE 1992 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso II da Constituição Federal de 1988 e art. 26 do Regimento Interno, bem como o decidido na Sessão...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1992
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| Resumo: |
ATO Nº 105 DE 21 DE AGOSTO DE 1992
O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso II da Constituição Federal de 1988 e art. 26 do Regimento Interno, bem como o decidido na Sessão Plenária de 04.06.92, resolve:
PROMOVER o Dr. GUILHERME COUTO DE CASTRO, Juiz Federal Substituto, nomeado através do Ato nº 280 de 15.12.89, in D.J. de 19.12.89, ao cargo de Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PAULO FREITAS BARATA
Presidente |
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