PORTARIA 572/2017

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00572 de 6 de setembro de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 22, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Corte, publicado no DJU de 29.01.2009, e o que consta dos autos do Procedimento Administrativo...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1067642020-07-22 PORTARIA 572/2017 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2017-09-22T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00572 de 6 de setembro de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 22, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Corte, publicado no DJU de 29.01.2009, e o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2016/01224, RESOLVE: Alterar a escala de férias, aprovada pela Portaria nº TRF2-PTP-2016/00519, de 25 de novembro de 2016, relativa aos Excelentíssimos Desembargadores, Dr. GUILHERME COUTO, Dra. NIZETE LOBATO CARMO, Dr. ANTONIO IVAN ATHIÉ, Dra. SIMONE SCHREIBER, Dr. MARCUS ABRAHAM, Dra. LETICIA DE SANTIS MELLO, Dr. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, Dr. SERGIO SCHWAITZER e Dr. MARCELO PEREIRA, e aos Excelentíssimos Juízes Convocados, Dr. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, Dr. WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA e Dra. GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, na forma prevista no anexo a esta Portaria. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente PRESIDENTE • Dr. ANDRÉ FONTES 26/12/2016 a 12/01/2017(18d) 2º período 2015/2016 Deferida Indenização 1º período 2016/2017 Deferida Indenização 2º período 2016/2017 VICE-PRESIDENTE • Dr. GUILHERME COUTO 17 a 30/07/2017 (14 dias) 2º período 2015/2016 Requerida Indenização (16d) 2º período 2015/2016 20/11 a 19/12/2017 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 CORREGEDORA • Dra. NIZETE LOBATO CARMO 09/01 a 05/02/2017 (28 dias) 1º período 2016/2017 27 e 29/03/2017 (2 dias) 1º período 2016/2017 15 a 28/05/2017 (14 dias) 2º período 2016/2017 08 a 22/09/2017 (15 dias) 2º período 2016/2017 Oportunamente (1 dia) 2º período 2016/2017 08/01 a 06/02/2018 1º período 2017/2018 TURMAS ESPECIALIZADAS 1ª Turma: Penal – HC/ Previdenciária/ Marcas e Patentes • Dr. ANTONIO IVAN ATHIÉ 17/02/2017 (1 dia) 2º período 2015/2016 Deferida Indenização (23 dias) 2º período 2015/2016 09 a 22/01/2017 (14 dias) 1º período 2016/2017 Oportunamente (16 dias) 1º período 2016/2017 03 a 09/07/2017 (7 dias) 2º período 2016/2017 Oportunamente (23 dias) 2º período 2016/2017 • Dr. PAULO ESPIRITO SANTO 09 a 15/01/2017 (7 dias) 1º período 2016/2017 20/02 a 02/03/2017 (11 dias) 1º período 2016/2017 02 a 13/10/2017 (12 dias) 1º período 2016/2017 16/10 a 14/11/2017 2º período 2016/2017 • Dr. ABEL GOMES 08 a 12/05/2017 (5 dias) 2º período 2014/2015 05 a 09/06/2017 (5 dias) 2º período 2014/2015 09/01 a 07/02/2017 1º período 2015/2016 11/09 a 10/10/2017 2º período 2015/2016 08/01 a 06/02/2018 1º período 2016/2017 05/07 a 03/08/2018 2º período 2016/2017 2ª Turma: Penal – HC/ Previdenciária / Marcas e Patentes • Dra. SIMONE SCHREIBER 09 a 22/01/2017 (14 dias) 1º período 2016/2017 22 a 26/05/2017 (5 dias) 1º período 2016/2017 18 a 28/09/2017 (11 dias) 1º período 2016/2017 10/07 a 08/08/2017 2º período 2016/2017 • Dr. MESSOD AZULAY 09 a 18/01/2017 (10 dias) 2º período 2015/2016 31/07 a 01/08/2017 (2 dias) 2º período 2015/2016 Oportunamente (8 dias) 2º período 2015/2016 10 a 18/04/2017 (9 dias) 1º período 2016/2017 Oportunamente (21 dias) 1º período 2016/2017 02 a 31/10/2017 2º período 2016/2017 • Dr. MARCELLO GRANADO Indenizadas 1º período 2015/2016 Indenizadas 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 3ª Turma: Tributária e Trabalhista • Dr. MARCUS ABRAHAM 12/07 a 10/08/2017 1º período 2015/2016 12/09 a 11/10/2017 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 • Dra. CLÁUDIA MARIA NEIVA 09/01 a 07/02/2017 1º período 2016/2017 03/07 a 01/08/2017 2º período 2016/2017 • Dra. FABÍOLA UTZIG HASELOF (Juíza Federal Convocada – aux. Gab. Cláudia Neiva, de 26.07 a 25.10.2017 - TRF2-ATP-2017/00110, item II) Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 • Dr. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO (Juiz Federal Convocado) 05 a 19/12/2017 (15 dias) 2º período 2013/2014 08/01 a 22/01/2018 (15 dias) 2º período 2013/2014 Requerida Indenização 1º período 2014/2015 Requerida Indenização 2º período 2014/2015 Oportunamente 1º período 2015/2016 Oportunamente 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 • Dra. GERALDINE PINTO V. DE CASTRO (Juíza Federal Convocada) 09 a 31/01/2017 (23 dias) 1º período 2016/2017 13 a 19/12/2017 (7 dias) 1º período 2016/2017 17/07 a 07/08/2017 (22 dias) 2º período 2016/2017 05 a 12/12/2017 (8 dias) 2º período 2016/2017 4ª Turma: Tributária e Trabalhista • Dr. LUIZ ANTONIO SOARES 16 a 18/06/2017 (3 dias) 2º período 2014/2015 Oportunamente (27 dias) 2º período 2014/2015 16/10 a 14/11/2017 1º período 2015/2016 Oportunamente 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 • Dr. FERREIRA NEVES 12/06 a 11/07/2017 1º período 2016/2017 18/09 a 17/10/2017 2º período 2016/2017 • Dra. LETICIA DE SANTIS MELLO 10 a 31/07/2017 (22 dias) 1º período 2016/2017 31/08 a 07/09/2017 (8 dias) 1º período 2016/2017 06/11 a 05/12/2017 2º período 2016/2017 • Dr. WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA (Juiz Federal Convocado) 16/03 a 14/04/2017 2º período 2016/2017 17 a 28/08/2017 (12 dias) 1º período 2017/2018 30/08 a 15/09/2017 (17 dias) 1º período 2017/2018 Oportunamente (1 dia) 1º período 2017/2018 5ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. ALUISIO MENDES Indenizadas 1º período 2014/2015 Oportunamente (30 dias) 2º período 2014/2015 Oportunamente 1º período 2015/2016 Oportunamente 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 • Dr. RICARDO PERLINGEIRO Indenizadas (12 dias) 1º período 2015/2016 Indenizadas 2º período 2015/2016 Oportunamente (30 dias) 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 • Dr. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO 24/04 a 02/05/2017 (9 dias) 1º período 2017/2018 23/05 a 12/06/2017 (21 dias) 1º período 2017/2018 Oportunamente (30 dias) 2º período 2017/2018 6ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. POUL ERIK DYRLUND 09 a 11/01/2017 (3 dias) 1º período 2015/2016 Indenização 2º período 2015/2016 24/07 a 22/08/2017 1º período 2016/2017 23 a 25/08/2017 (3 dias) 2º período 2016/2017 Oportunamente (27 dias) 2º período 2016/2017 • Dr. REIS FRIEDE Deferida Indenização 1º período 2016/2017 Deferida Indenização 2º período 2016/2017 • Dr. GUILHERME CALMON Oportunamente (5 dias) 1º período 2015/2016 09 a 31/01/2017 (23 dias) 1º período 2016/2017 02 a 07/02/2017 (6 dias) 1º período 2016/2017 Oportunamente (1 dia) 1º período 2016/2017 Oportunamente (30 dias) 2º período 2016/2017 7ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. SERGIO SCHWAITZER 24 a 27/04/2017 (4 dias) 1º período 2014/2015 14/06/2017 (1 dia) 1º período 2014/2015 19 a 21/06/2017 (3 dias) 1º período 2014/2015 24/01 a 22/02/2017 2º período 2014/2015 06 a 08/03/2017 (3 dias) 1º período 2015/2016 22 e 23/06/2017 (2 dias) 1º período 2015/2016 26/06 a 12/07/2017 (17 dias) 1º período 2015/2016 21 a 24/08/2017 (4 dias) 1º período 2015/2016 28/08/2017 (1 dia) 1º período 2015/2016 Oportunamente (3 dias) 1º período 2015/2016 Oportunamente (30 dias) 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 • Dr. JOSÉ ANTONIO NEIVA 09/01 a 07/02/2017 1º período 2016/2017 03/07 a 01/08/2017 2º período 2016/2017 • Dr. LUIZ PAULO ARAÚJO FILHO 09 a 22/01/2017 (14 dias) 1º período 2015/2016 05 a 20/07/2017 (16 dias) 1º período 2015/2016 Indenizadas 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 8ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. GUILHERME DIEFENTHAELER 13/03 a 11/04/2017 1º período 2016/2017 12/07 a 10/08/2017 2º período 2016/2017 • Dra. VERA LUCIA LIMA Indenizadas (18 dias) 2º período 2015/2016 10 a 21/05/2017 (12 dias) 1º período 2016/2017 Oportunamente (18 dias) 1º período 2016/2017 04/09 a 03/10/2017 2º período 2016/2017 • Dr. MARCELO PEREIRA Indenizadas 1º período 2014/2015 Indenizadas 2º período 2014/2015 Requerida Indenização 1º período 2015/2016 Requerida Indenização 2º período 2015/2016 Requerida Indenização 1º período 2016/2017 Requerida Indenização 2º período 2016/2017 ALTERAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO DE CASTRO NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO ANTONIO IVAN ATHIÉ SIMONE SCHREIBER MARCUS ABRAHAM LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO SÉRGIO SCHWAITZER MARCELO PEREIRA DA SILVA THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=106764
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ESCALA DE FÉRIAS
DESEMBARGADOR FEDERAL
GUILHERME COUTO DE CASTRO
NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO
ANTONIO IVAN ATHIÉ
SIMONE SCHREIBER
MARCUS ABRAHAM
LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO
SÉRGIO SCHWAITZER
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Presidência (2. Região)
PORTARIA 572/2017
description PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00572 de 6 de setembro de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o art. 22, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Corte, publicado no DJU de 29.01.2009, e o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2016/01224, RESOLVE: Alterar a escala de férias, aprovada pela Portaria nº TRF2-PTP-2016/00519, de 25 de novembro de 2016, relativa aos Excelentíssimos Desembargadores, Dr. GUILHERME COUTO, Dra. NIZETE LOBATO CARMO, Dr. ANTONIO IVAN ATHIÉ, Dra. SIMONE SCHREIBER, Dr. MARCUS ABRAHAM, Dra. LETICIA DE SANTIS MELLO, Dr. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, Dr. SERGIO SCHWAITZER e Dr. MARCELO PEREIRA, e aos Excelentíssimos Juízes Convocados, Dr. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, Dr. WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA e Dra. GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, na forma prevista no anexo a esta Portaria. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente PRESIDENTE • Dr. ANDRÉ FONTES 26/12/2016 a 12/01/2017(18d) 2º período 2015/2016 Deferida Indenização 1º período 2016/2017 Deferida Indenização 2º período 2016/2017 VICE-PRESIDENTE • Dr. GUILHERME COUTO 17 a 30/07/2017 (14 dias) 2º período 2015/2016 Requerida Indenização (16d) 2º período 2015/2016 20/11 a 19/12/2017 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 CORREGEDORA • Dra. NIZETE LOBATO CARMO 09/01 a 05/02/2017 (28 dias) 1º período 2016/2017 27 e 29/03/2017 (2 dias) 1º período 2016/2017 15 a 28/05/2017 (14 dias) 2º período 2016/2017 08 a 22/09/2017 (15 dias) 2º período 2016/2017 Oportunamente (1 dia) 2º período 2016/2017 08/01 a 06/02/2018 1º período 2017/2018 TURMAS ESPECIALIZADAS 1ª Turma: Penal – HC/ Previdenciária/ Marcas e Patentes • Dr. ANTONIO IVAN ATHIÉ 17/02/2017 (1 dia) 2º período 2015/2016 Deferida Indenização (23 dias) 2º período 2015/2016 09 a 22/01/2017 (14 dias) 1º período 2016/2017 Oportunamente (16 dias) 1º período 2016/2017 03 a 09/07/2017 (7 dias) 2º período 2016/2017 Oportunamente (23 dias) 2º período 2016/2017 • Dr. PAULO ESPIRITO SANTO 09 a 15/01/2017 (7 dias) 1º período 2016/2017 20/02 a 02/03/2017 (11 dias) 1º período 2016/2017 02 a 13/10/2017 (12 dias) 1º período 2016/2017 16/10 a 14/11/2017 2º período 2016/2017 • Dr. ABEL GOMES 08 a 12/05/2017 (5 dias) 2º período 2014/2015 05 a 09/06/2017 (5 dias) 2º período 2014/2015 09/01 a 07/02/2017 1º período 2015/2016 11/09 a 10/10/2017 2º período 2015/2016 08/01 a 06/02/2018 1º período 2016/2017 05/07 a 03/08/2018 2º período 2016/2017 2ª Turma: Penal – HC/ Previdenciária / Marcas e Patentes • Dra. SIMONE SCHREIBER 09 a 22/01/2017 (14 dias) 1º período 2016/2017 22 a 26/05/2017 (5 dias) 1º período 2016/2017 18 a 28/09/2017 (11 dias) 1º período 2016/2017 10/07 a 08/08/2017 2º período 2016/2017 • Dr. MESSOD AZULAY 09 a 18/01/2017 (10 dias) 2º período 2015/2016 31/07 a 01/08/2017 (2 dias) 2º período 2015/2016 Oportunamente (8 dias) 2º período 2015/2016 10 a 18/04/2017 (9 dias) 1º período 2016/2017 Oportunamente (21 dias) 1º período 2016/2017 02 a 31/10/2017 2º período 2016/2017 • Dr. MARCELLO GRANADO Indenizadas 1º período 2015/2016 Indenizadas 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 3ª Turma: Tributária e Trabalhista • Dr. MARCUS ABRAHAM 12/07 a 10/08/2017 1º período 2015/2016 12/09 a 11/10/2017 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 • Dra. CLÁUDIA MARIA NEIVA 09/01 a 07/02/2017 1º período 2016/2017 03/07 a 01/08/2017 2º período 2016/2017 • Dra. FABÍOLA UTZIG HASELOF (Juíza Federal Convocada – aux. Gab. Cláudia Neiva, de 26.07 a 25.10.2017 - TRF2-ATP-2017/00110, item II) Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 • Dr. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO (Juiz Federal Convocado) 05 a 19/12/2017 (15 dias) 2º período 2013/2014 08/01 a 22/01/2018 (15 dias) 2º período 2013/2014 Requerida Indenização 1º período 2014/2015 Requerida Indenização 2º período 2014/2015 Oportunamente 1º período 2015/2016 Oportunamente 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 • Dra. GERALDINE PINTO V. DE CASTRO (Juíza Federal Convocada) 09 a 31/01/2017 (23 dias) 1º período 2016/2017 13 a 19/12/2017 (7 dias) 1º período 2016/2017 17/07 a 07/08/2017 (22 dias) 2º período 2016/2017 05 a 12/12/2017 (8 dias) 2º período 2016/2017 4ª Turma: Tributária e Trabalhista • Dr. LUIZ ANTONIO SOARES 16 a 18/06/2017 (3 dias) 2º período 2014/2015 Oportunamente (27 dias) 2º período 2014/2015 16/10 a 14/11/2017 1º período 2015/2016 Oportunamente 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 • Dr. FERREIRA NEVES 12/06 a 11/07/2017 1º período 2016/2017 18/09 a 17/10/2017 2º período 2016/2017 • Dra. LETICIA DE SANTIS MELLO 10 a 31/07/2017 (22 dias) 1º período 2016/2017 31/08 a 07/09/2017 (8 dias) 1º período 2016/2017 06/11 a 05/12/2017 2º período 2016/2017 • Dr. WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA (Juiz Federal Convocado) 16/03 a 14/04/2017 2º período 2016/2017 17 a 28/08/2017 (12 dias) 1º período 2017/2018 30/08 a 15/09/2017 (17 dias) 1º período 2017/2018 Oportunamente (1 dia) 1º período 2017/2018 5ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. ALUISIO MENDES Indenizadas 1º período 2014/2015 Oportunamente (30 dias) 2º período 2014/2015 Oportunamente 1º período 2015/2016 Oportunamente 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 • Dr. RICARDO PERLINGEIRO Indenizadas (12 dias) 1º período 2015/2016 Indenizadas 2º período 2015/2016 Oportunamente (30 dias) 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 • Dr. ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO 24/04 a 02/05/2017 (9 dias) 1º período 2017/2018 23/05 a 12/06/2017 (21 dias) 1º período 2017/2018 Oportunamente (30 dias) 2º período 2017/2018 6ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. POUL ERIK DYRLUND 09 a 11/01/2017 (3 dias) 1º período 2015/2016 Indenização 2º período 2015/2016 24/07 a 22/08/2017 1º período 2016/2017 23 a 25/08/2017 (3 dias) 2º período 2016/2017 Oportunamente (27 dias) 2º período 2016/2017 • Dr. REIS FRIEDE Deferida Indenização 1º período 2016/2017 Deferida Indenização 2º período 2016/2017 • Dr. GUILHERME CALMON Oportunamente (5 dias) 1º período 2015/2016 09 a 31/01/2017 (23 dias) 1º período 2016/2017 02 a 07/02/2017 (6 dias) 1º período 2016/2017 Oportunamente (1 dia) 1º período 2016/2017 Oportunamente (30 dias) 2º período 2016/2017 7ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. SERGIO SCHWAITZER 24 a 27/04/2017 (4 dias) 1º período 2014/2015 14/06/2017 (1 dia) 1º período 2014/2015 19 a 21/06/2017 (3 dias) 1º período 2014/2015 24/01 a 22/02/2017 2º período 2014/2015 06 a 08/03/2017 (3 dias) 1º período 2015/2016 22 e 23/06/2017 (2 dias) 1º período 2015/2016 26/06 a 12/07/2017 (17 dias) 1º período 2015/2016 21 a 24/08/2017 (4 dias) 1º período 2015/2016 28/08/2017 (1 dia) 1º período 2015/2016 Oportunamente (3 dias) 1º período 2015/2016 Oportunamente (30 dias) 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 • Dr. JOSÉ ANTONIO NEIVA 09/01 a 07/02/2017 1º período 2016/2017 03/07 a 01/08/2017 2º período 2016/2017 • Dr. LUIZ PAULO ARAÚJO FILHO 09 a 22/01/2017 (14 dias) 1º período 2015/2016 05 a 20/07/2017 (16 dias) 1º período 2015/2016 Indenizadas 2º período 2015/2016 Oportunamente 1º período 2016/2017 Oportunamente 2º período 2016/2017 8ª Turma: Administrativa e Matérias não compreendidas na competência das demais Turmas • Dr. GUILHERME DIEFENTHAELER 13/03 a 11/04/2017 1º período 2016/2017 12/07 a 10/08/2017 2º período 2016/2017 • Dra. VERA LUCIA LIMA Indenizadas (18 dias) 2º período 2015/2016 10 a 21/05/2017 (12 dias) 1º período 2016/2017 Oportunamente (18 dias) 1º período 2016/2017 04/09 a 03/10/2017 2º período 2016/2017 • Dr. MARCELO PEREIRA Indenizadas 1º período 2014/2015 Indenizadas 2º período 2014/2015 Requerida Indenização 1º período 2015/2016 Requerida Indenização 2º período 2015/2016 Requerida Indenização 1º período 2016/2017 Requerida Indenização 2º período 2016/2017
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