PORTARIA 755/2017
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00755 de 29 de novembro de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos dias de 2018, abaixo indicados: 01/01 Confraternização Universal - Fe...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2017
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| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2017/00755 de 29 de novembro de 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
1 - Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos dias de 2018, abaixo indicados:
01/01
Confraternização Universal - Feriado Nacional
09/02
Carnaval - Ponto Facultativo
12 e 13/02
Carnaval - Feriado na Justiça Federal
14/02
Carnaval - Ponto Facultativo
28 a 30/03
Semana Santa - Feriado na Justiça Federal
23/04
Dia de São Jorge - Feriado Estadual
01/05
Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
31/05
Corpus Christi - Ponto Facultativo
07/09
Independência do Brasil - Feriado Nacional
12/10
Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
01 a 02/11
Finados - Feriado na Justiça Federal
15/11
Proclamação da República - Feriado Nacional
20/11
Dia Nacional da Consciência Negra - Feriado Estadual
24/12
Véspera de Natal - Ponto Facultativo
25/12
Natal - Feriado Nacional
31/12
Ponto Facultativo
2 - Não haverá expediente nos dias 30 de abril, 1º de junho e 16 de novembro de 2018.
2.1 - As horas não trabalhadas deverão ser repostas, no prazo máximo de 1 (um) ano, cujo controle ficará a cargo da chefia imediata.
3 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010-66, o funcionamento do Tribunal ocorrerá em regime de plantão.
4 - Não corre prazo nos dias em que não houver expediente.
5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
Presidente |
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