Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o novo código civil e o estatuto da criança e do adolescente

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
REPRODUÇÃO ASSISTIDA
EFEITO CIVIL
CÓDIGO CIVIL (2002)
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CODIFICAÇÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1078112021-04-23 Efeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o novo código civil e o estatuto da criança e do adolescente Gama, Guilherme Calmon Nogueira da REPRODUÇÃO ASSISTIDA EFEITO CIVIL CÓDIGO CIVIL (2002) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CODIFICAÇÃO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1 Notas introdutórias. 2 Novo movimento de codificação: Retrocesso? 3 O novo Código Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Reprodução Assistida Heteróloga. 4 Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos deputados. 5 Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal. 6 Bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107811 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=107811&midiaext=87326
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