| Resumo: |
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2018/00001, DE 1 DE MARÇO DE 2018
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as indicação de novos integrantes para a Comissão Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico, constante do oficio TRF2-OFI-2018/01969 de lavra do Excelentíssimo Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente daquela Comissão,
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar e consolidar a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF para incluir novos integrantes na Comissão Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico, conforme tabela constante do anexo desta Portaria,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado o anexo da PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2017/00014 de 24 de novembro de 2017.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Desembargador Federal
Diretor-Geral da EMARF
* Leia no conteúdo digital o texto completo incluindo o anexo.
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