ATA 9/2017

ATA NÚMERO 09 (NOVE) DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas e trinta e três minutos, prese...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018
Assuntos:
RECURSO ADMINISTRATIVO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PENSÃO ESTATUTÁRIA
AUXÍLIO-TRANSPORTE
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1087772020-07-22 ATA 9/2017 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018-03-27T00:00:00Z Português ATA NÚMERO 09 (NOVE) DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas e trinta e três minutos, presentes os Exmos. Srs. Conselheiros André Fontes (Presidente), Guilherme Couto (Vice-Presidente), Nizete Lobato Carmo (Corregedora-Regional), Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber e Marcello Granado. Verificado o quorum, foi aberta a sessão, tendo sido aprovada a ata da sessão anterior. DELIBERAÇÕES - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2017.02.01.900130-3 - TRF2-PES-2017/01022 – RECTE: PAULO ROBERTO GONÇALVES MENDES – RECDO: EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO DE CASTRO – DECISÃO: Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0100472-21.2017.4.02.0000 - TRF2-PES-2015/01495.01 – RECTE: MARIA DAS GRAÇAS SILVA – RECDO: EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - ASSUNTO: PENSÃO ESTATUTÁRIA - RELATORA: EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER – DECISÃO: Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora, que foi acompanhada pelos Conselheiros André Fontes, Guilherme Couto, Nizete Lobato Carmo e Leticia De Santis Mello. Vencido, o Conselheiro Marcello Granado, que dava provimento ao recurso. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2017.02.01.900056-6 - TRF2-PES-2015/01331 – RECTE: DENILSON MANCINI GONÇALVES DE PAIVA – RECDO: EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - ASSUNTO: AUXÍLIO TRANSPORTE - RELATORA: EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER - OBS: PEDIDO DE VISTA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO GRANADO – DECISÃO: Prosseguindo no julgamento, após o voto vista do Conselheiro Marcello Granado, decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro André Fontes, que foi acompanhado pelos Conselheiros Guilherme Couto, Nizete Lobato Carmo e Leticia De Santis Mello. Vencidos, a Relatora e o Conselheiro Marcello Granado, que davam provimento ao recurso. Nada mais havendo, o Exmo. Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, às dezoito horas e cinquenta minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente. ANDRÉ FONTES Presidente RECURSO ADMINISTRATIVO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JURISPRUDÊNCIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PENSÃO ESTATUTÁRIA AUXÍLIO-TRANSPORTE http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=108777
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ATA 9/2017
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