| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00240, DE 20 DE ABRIL DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00366, RESOLVE :
I - REMOVER, de ofício, a servidora DENISE DA SILVEIRA COSTA HERMENEGILDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal;
II - LOTAR a aludida servidora na Secretaria Geral e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, da Assessoria Jurídica, Contábil e de Conformidade da estrutura da referida Secretaria, em vaga decorrente da dispensa de Lucena Pacheco Martins.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
Presidente
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