PORTARIA 160/2018

PORTARIA Nº TRF2-PSG-2018/00160, DE 26 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, o que consta nos autos do PA...

ver mais

Autor principal: Secretaria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:109341
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1093412020-07-22 PORTARIA 160/2018 Secretaria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018-05-04T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PSG-2018/00160, DE 26 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, o que consta nos autos do PA nº TRF2-PES-2013/00649 e considerando: - o artigo 17 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, que institui a Gratificação de Atividade de Segurança -GAS para os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, cujas atribuições estejam relacionadas às funções de segurança; - o anexo III da Portaria Conjunta nº 1, de 07.03.2007, que regulamenta a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança; RESOLVE: I- REVOGAR, a partir de 10.04.2018, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS - concedida pela Portaria nº TRF2-PSG-2013/00221, retificada pela TRF2-PSG-2013/00259, ao servidor JOÃO LUIZ EVARISTO DA SILVA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento básico do servidor, instituída pelo artigo 17 da Lei nº 11.416 de 15.12.2006, na forma prevista no art.2º §§1º e 2º, do Anexo III, da Portaria Conjunta nº1, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 09 de março de 2007, em virtude de sua aposentadoria, concedida pelo Ato nº TRF2-ATP-2018/00119, de 04.04.2018, publicado no D.O.U, Seção 2, de 10.04.2018. II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA Diretora Geral, em exercício http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=109341
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description PORTARIA Nº TRF2-PSG-2018/00160, DE 26 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, o que consta nos autos do PA nº TRF2-PES-2013/00649 e considerando: - o artigo 17 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, que institui a Gratificação de Atividade de Segurança -GAS para os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, cujas atribuições estejam relacionadas às funções de segurança; - o anexo III da Portaria Conjunta nº 1, de 07.03.2007, que regulamenta a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança; RESOLVE: I- REVOGAR, a partir de 10.04.2018, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS - concedida pela Portaria nº TRF2-PSG-2013/00221, retificada pela TRF2-PSG-2013/00259, ao servidor JOÃO LUIZ EVARISTO DA SILVA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento básico do servidor, instituída pelo artigo 17 da Lei nº 11.416 de 15.12.2006, na forma prevista no art.2º §§1º e 2º, do Anexo III, da Portaria Conjunta nº1, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 09 de março de 2007, em virtude de sua aposentadoria, concedida pelo Ato nº TRF2-ATP-2018/00119, de 04.04.2018, publicado no D.O.U, Seção 2, de 10.04.2018. II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA Diretora Geral, em exercício
format Ato normativo
author Secretaria Geral
spellingShingle Secretaria Geral
PORTARIA 160/2018
title PORTARIA 160/2018
title_short PORTARIA 160/2018
title_full PORTARIA 160/2018
title_fullStr PORTARIA 160/2018
title_full_unstemmed PORTARIA 160/2018
title_sort portaria 160/2018
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2018
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=109341
_version_ 1848309184823558144
score 12,573978

Documentos relacionados