| Resumo: |
PORTARIA TRF2-PTP-2018/00352 de 6 de junho de 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018, bem como objetivando a preservação dos interesses dos jurisdicionados, RESOLVE:
I - ALTERAR, na forma abaixo, os horários do expediente deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das
Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, nos seguintes dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase do mundial:
1) No dia 22.06.2018, das 13 horas às 19 horas;
2) No dia 27.06.2018, das 8 horas às 13 horas.
II - ALTERAR, o horário do atendimento ao público deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, no dia 27.06.2018, para o período de 9 horas às 12 horas.
III - No caso de classificação da Seleção Brasileira para as fases seguintes da competição, será objeto de ato normativo próprio a eventual alteração do horário do expediente e do atendimento ao público neste Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo em razão da realização de jogos em dias úteis.
IV - A redução de horário decorrente do item I desta portaria será compensada nos dias úteis subsequentes, mediante critério a ser estabelecido pelas chefias imediatas.
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
Presidente
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