| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PSG-2018/00217, DE 14 DE JUNHO DE 2018
A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, do Exmo.Sr.Presidente, RESOLVE:
I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria nº TRF2-PSG-2016/00346, de 14 de Outubro de 2016.
II -CONSTITUIR, a partir desta data, Comissão de Controle de Qualidade e Fiscalização, para exercer, como representante da Administração do Tribunal, toda e qualquer ação de orientação geral, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato de concessão de uso do espaço destinado a Cafeteria deste Tribunal, composta pelos seguintes servidores:
-VALERIA CHRISTINA ARAUJO MARTINS (PRESIDENTE)
Técnico Judiciário
-ELYSANGELA BENINCÁ
Técnico Judiciário
-JOSÉ CARLOS GARCIA BUENO JÚNIOR
Técnico Judiciário
-WAGNER MADEIRA SANTOS
Técnico Judiciário/Eletricidade e Comunicação
Compete à Comissão:
I- A fiscalização e o acompanhamento durante todo o período da concessão de uso, na forma do disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e nas disposições contratuais.
II -A presente designação não implicará alterações funcionais, mantendo-se os servidores em questão, inclusive, lotados nos respectivos setores de origem.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA LÚCIA PEDROSO DE LIMA RAPOSO
Diretora Geral
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