ATO 89/1993

ATO Nº 089 DE 31 DE MARÇO DE 1993 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 160/02/93-PES, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1993
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:111892020-07-22 ATO 89/1993 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1993-03-31T00:00:00Z Português ATO Nº 089 DE 31 DE MARÇO DE 1993 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 160/02/93-PES, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora LIA MACEDO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão NS-III, Código TRF-AJ-021, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2Região, de acordo com o art. 40, inciso III, alínea "clt da Constituição Federal promulgada em 05.10.88 c/c art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8112 de 11.12.90, observados os arts. 1º e 3º da Lei 7757 de 24.04.89. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=11189
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