ATA 2/2018

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Conselho de Administração ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIUBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PERÍODO DE 02 a 11 DE ABRIL DE 2018. Presidente: Exmo(a). Desemb. ANDRÉ FONTES Representante do MPF: Dr(a)...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1133592020-07-22 ATA 2/2018 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018-05-08T00:00:00Z Português TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Conselho de Administração ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIUBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PERÍODO DE 02 a 11 DE ABRIL DE 2018. Presidente: Exmo(a). Desemb. ANDRÉ FONTES Representante do MPF: Dr(a) S/N Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE Aos dois dias do mês abril do ano de dois mil e dezoito, às treze horas, foi aberta a Segunda Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros André Fontes (Presidente), Guilherme Couto (Vice-Presidente), Nizete Lobato Carmo (Corregedora-Regional), Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber e Marcello Granado, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas e aprovada a ata nº da sessão presencial, realizada em 07.12.2017, na forma do art. 8º da portaria supra citada. 0001 CORORD-RJ 0100058-86.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 0002 PA-RJ 0100090-91.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RECORRENTE: SERGIO ALVES VIEIRA RECORRIDO: EXMA. JUIZA FEDERAL CRISTIANE CONDE CHMATALIK - JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 0003 CORORD-RJ 0100300-45.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 0004 PA-RJ 0100011-15.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RECORRENTE: EXMO. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais Simone Schreiber, Guilherme Couto de Castro e Nizete Lobato Carmo. Vencidos os Conselheiros André Fontes e Letícia de Santis Mello, que negaram provimento ao recurso. Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00005 CORORD-RJ 0100294-38.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESÓPOLIS - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00006 CORORD-RJ 0100295-23.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERRA - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00007 CORORD-RJ 0100331-65.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE NOVA FRIBURGO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00008 CORORD-RJ 0100302-15.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00009 CORORD-RJ 0100316-96.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVA FRIBURGO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00010 CORORD-RJ 0100318-66.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00011 CORORD-RJ 0100317-81.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00012 CORORD-RJ 0100319-51.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00013 CORORD-RJ 0100320-36.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00014 CORORD-RJ 0100321-21.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO GONÇALO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00015 CORORD-RJ 0100322-06.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00016 CORORD-RJ 0100323-88.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DE MERITI Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00017 CORORD-RJ 0100324-73.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00018 CORORD-RJ 0100325-58.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00019 CORORD-RJ 0100296-08.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00020 CORORD-RJ 0100327-28.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00021 CORORD-RJ 0100330-80.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00022 CORORD-RJ 0100328-13.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ºJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE VOLTA REDONDA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00023 CORORD-RJ 0100329-95.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VOLTA REDONDA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00024 CORORD-RJ 0100332-50.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00025 CORORD-RJ 0100333-35.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDIICÁRIA DE NITEROI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00026 CORORD-RJ 0100334-20.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ºJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO GONÇALO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00027 CORORD-RJ 0100335-05.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO GONÇALO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00028 CORORD-RJ 0100341-12.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 5º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00029 CORORD-RJ 0100338-57.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 6º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00030 CORORD-RJ 0100336-87.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANGRA DOS REIS - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00031 CORORD-RJ 0100297-90.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00032 CORORD-RJ 0100298-75.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00033 CORORD-RJ 0100299-60.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00034 CORORD-RJ 0100339-42.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00035 CORORD-RJ 0100340-27.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00036 CORORD-RJ 0100337-72.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00037 CORORD-RJ 0100301-30.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DE VITÓRIA - ES Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgados 36 processos. Rio de Janeiro, 11 DE ABRIL DE 2018 ANDRÉ FONTES Presidente DELY BARBOSA DERZE Secretário(a) do(a) Conselho de Administração http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113359
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Conselho de Administração ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIUBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PERÍODO DE 02 a 11 DE ABRIL DE 2018. Presidente: Exmo(a). Desemb. ANDRÉ FONTES Representante do MPF: Dr(a) S/N Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE Aos dois dias do mês abril do ano de dois mil e dezoito, às treze horas, foi aberta a Segunda Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros André Fontes (Presidente), Guilherme Couto (Vice-Presidente), Nizete Lobato Carmo (Corregedora-Regional), Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber e Marcello Granado, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas e aprovada a ata nº da sessão presencial, realizada em 07.12.2017, na forma do art. 8º da portaria supra citada. 0001 CORORD-RJ 0100058-86.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 0002 PA-RJ 0100090-91.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RECORRENTE: SERGIO ALVES VIEIRA RECORRIDO: EXMA. JUIZA FEDERAL CRISTIANE CONDE CHMATALIK - JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 0003 CORORD-RJ 0100300-45.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 0004 PA-RJ 0100011-15.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO RECORRENTE: EXMO. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais Simone Schreiber, Guilherme Couto de Castro e Nizete Lobato Carmo. Vencidos os Conselheiros André Fontes e Letícia de Santis Mello, que negaram provimento ao recurso. Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO, DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00005 CORORD-RJ 0100294-38.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESÓPOLIS - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00006 CORORD-RJ 0100295-23.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERRA - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00007 CORORD-RJ 0100331-65.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE NOVA FRIBURGO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00008 CORORD-RJ 0100302-15.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00009 CORORD-RJ 0100316-96.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVA FRIBURGO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00010 CORORD-RJ 0100318-66.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00011 CORORD-RJ 0100317-81.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00012 CORORD-RJ 0100319-51.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00013 CORORD-RJ 0100320-36.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00014 CORORD-RJ 0100321-21.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO GONÇALO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00015 CORORD-RJ 0100322-06.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00016 CORORD-RJ 0100323-88.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DE MERITI Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00017 CORORD-RJ 0100324-73.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00018 CORORD-RJ 0100325-58.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00019 CORORD-RJ 0100296-08.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00020 CORORD-RJ 0100327-28.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00021 CORORD-RJ 0100330-80.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00022 CORORD-RJ 0100328-13.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ºJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE VOLTA REDONDA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00023 CORORD-RJ 0100329-95.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VOLTA REDONDA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00024 CORORD-RJ 0100332-50.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00025 CORORD-RJ 0100333-35.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDIICÁRIA DE NITEROI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00026 CORORD-RJ 0100334-20.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ºJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO GONÇALO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00027 CORORD-RJ 0100335-05.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO GONÇALO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00028 CORORD-RJ 0100341-12.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 5º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00029 CORORD-RJ 0100338-57.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 6º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00030 CORORD-RJ 0100336-87.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANGRA DOS REIS - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00031 CORORD-RJ 0100297-90.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00032 CORORD-RJ 0100298-75.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00033 CORORD-RJ 0100299-60.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00034 CORORD-RJ 0100339-42.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00035 CORORD-RJ 0100340-27.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00036 CORORD-RJ 0100337-72.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE SÃO MATEUS Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETÍCIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. 00037 CORORD-RJ 0100301-30.2018.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DE VITÓRIA - ES Adiado o julgamento para a próxima sessão, por indicação da Relatora. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgados 36 processos. Rio de Janeiro, 11 DE ABRIL DE 2018 ANDRÉ FONTES Presidente DELY BARBOSA DERZE Secretário(a) do(a) Conselho de Administração
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ATA 2/2018
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