| Resumo: |
ATA NÚMERO 06 (SEIS) DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às dezessete horas e dezesseis minutos, presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund (Presidente), Guilherme Couto (Corregedor-Regional), Leticia De Santis Mello e Marcello Granado. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. Licenciado, o Desembargador Federal Reis Friede (Vice-Presidente). Verificado o quorum, foi aberta a sessão, tendo sido aprovada a ata da sessão anterior. DELIBERAÇÕES - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2016.02.01.900093-8 - JFRJ-PES-2014/00191- RECTE: MAISA MOREIRA DE SOUZA - REQDO: EXMO(A). SR(A). PRESIDENTE DO TRF - 2A. REGIÃO - ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PENSÃO ESTATUTÁRIA - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO GRANADO - RELATOR DA PAUTA: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDEDERAL GUILHERME COUTO DE CASTRO - DECISÃO: Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presente à sessão, o Dr. Flavio Thadeu Lopes da Costa. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. Licenciado, o Desembargador Federal Reis Friede. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2016.02.01.900135-9 - RECTE: VALERIA FELIX GONÇALVES - REQDO: EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRF - 2ª REGIÃO - ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CONVERSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE EM LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO. RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDEDERAL GUILHERME COUTO DE CASTRO - DECISÃO: Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. Licenciado, o Desembargador Federal Reis Friede. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2016.02.01.900137-2 - TRF2-PES-2016/00628- RECTE: EXMA. JUÍZA FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA - REQDO: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO - CORREGEDOR REGIONAL - ASSUNTO: RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE CANCELOU, RETROATIVAMENTE, PERÍODO DE LICENÇA, APÓS SUA FRUIÇÃO, E DETERMINOU O DESCONTO EM FÉRIAS FUTURAS - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND - DECISÃO: Após o voto do Relator, negando provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos Desembargadores Federal Guilherme Couto de Castro e Leticia De Santis Mello, pediu vista o Desembargador Federal Marcello Granado. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Federal Simone Schreiber. Licenciado, o Desembargador Federal Reis Friede. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2015.02.01.900407-1 - PA/CA 8854 - T2-PES-2011/00588.01 - RECTE: EXMO. JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOÃO ANDRADE - REQDO: EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRF - 2ª REGIÃO - ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MUDANÇA DE DOMICÍLIO - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE. Adiado o julgamento para a próxima sessão em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Relator. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2016.02.01.900121-9 - RECADM 8939 - JFRJ-PSI-2014/00014 - RECTE: CARLOS HENRIQUE BAPTISTA DE SA - REQDO: EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA DECISÃO QUE APLICOU PENALIDADE DE SUSPENSÃO, CONVERTIDA EM MULTA - RELATORA: EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER. Adiado o julgamento para a próxima sessão em virtude da ausência justificada da Exma. Sra. Relatora. Nada mais havendo, o Exmo. Sr. Presidente declarou encerrada a sessão, às dezessete horas e trinta e três minutos. Eu,________________, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
Presidente
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