| Resumo: |
ATA NÚMERO 04 (QUATRO) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA CINCO (05) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014).
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e trinta minutos, na sala de sessões do Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizada no 3º andar da Rua Acre nº 80, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Sergio Schwaitzer (Presidente), Poul Erik Dyrlund (Vice-Presidente), Salete Maccalóz (Corregedora-Regional), André Fontes e Marcus Abraham. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Aluisio Mendes. O Exmº. Sr. Desembargador Federal Presidente Sergio Schwaitzer, verificado o quorum, declarou aberta a sessão. Foi aprovada a Ata anterior. JULGAMENTOS: - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014.02.01.005466-8 - TRF2-PES-2014/00520 - PA/CA 8713 REQUERENTE: JACY DUARTE JUNIOR - REQUERIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. SERGIO SCHWAITZER - ASSUNTO: Ajuda de Custo - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, não conhecer do pedido de reembolso das despesas de transporte de mobiliário e negar provimento ao recurso quanto ao pedido de ajuda de custo, nos termos do voto do Relator. Ausente justificadamente o Conselheiro Aluisio Mendes. - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2014.02.01.005824-8 - JFRJ-PES-2013/00433 - RECADM 8716 - RECORRENTE: RICARDO DE AZEVEDO SOARES - RECORRIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRFDA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. POUl ERIK DYRLUND - ASSUNTO: Auxílio Pré-Escolar - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente justificadamente o Conselheiro Aluisio Mendes. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2014.02.01.005425-5 - T2-PES-2012/00305 RECADM 8711 - RECORRENTE: EXMº JUIZ FEDERAL MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA - RECORRIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRFDA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. POUL ERIK DYRLUND - ASSUNTO: Indenização de férias não fruídas por necessidade do serviço - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente justificadamente o Conselheiro Aluisio Mendes - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2013.02.01.002466-0 - TRF2-PES-2013/00034 - PA/CA 8588 - REQUERENTE: EXMª JUIZA FEDERAL CONVOCADA MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA - REQUERIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. ANDRÉ FONTES - ASSUNTO: Diárias - Recurso Administrativo em face de decisão da Presidência - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Presidente, Conselheiro Sergio Schwaitzer, que foi acompanhado pelos Conselheiros Poul Erik Dyrlund, Salete Maccalóz e Marcus Abraham. Vencido, o Relator, que dava parcial provimento ao recurso. Ausente justificadamente o Conselheiro Aluisio Mendes. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014.02.01.005158-8 - TRF2TRF2-PES2013/00665 - PA/CA 8708 - REQUERENTE: OTACIO BISPO FERREIRA DE ANDRADE- REQUERIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. ANDRÉ FONTES - ASSUNTO: Gratificação de Atividade Externa (GAE) - DECISÃO: O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente justificadamente o Conselheiro Aluisio Mendes. - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2014.02.01.005283-0 - JFRJ-PES-2013/01321 - RECADM 8710 RECORRENTE: DANIELA CALEGARI ROSENDO DE OLIVEIRA - RECORRIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. ANDRÉ FONTES - ASSUNTO: Remoção - DECISÃO: O Conselho de Administração doTribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Presidente, Conselheiro Sergio Schwaitzer, que foi acompanhado pelos Conselheiros Poul Erik Dyrlund, Salete Maccalóz e Marcus Abraham.
Vencido o Relator, que dava provimento ao recurso. Ausente justificadamente o Conselheiro Aluisio Mendes. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.02.01.002464-7 T2-PES-2012/01845 - PAlCA 8590 - REQUERENTE: EXMº. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO FREDERICO MONTEDONIO - REQUERIDO: EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. SALETE MACCALÓZ - ASSUNTO: Diárias - DECISÃO: Após o voto da Relatora, Conselheira Salete Maccalóz, que dava parcial provimento ao recurso, pediu vista o conselheiro Sergio Schwaitzer. Aguardam, os Conselheiros Marcus Abraham, Poul Erik Dyrlund e André Fontes. Ausente justificadamente o Conselheiro Aluisio Mendes. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, às dezessete horas. E, para constar, eu,_________, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, funcionando como Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de aprovada pelos demais Conselheiros, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente.
CONSELHEIRO SERGIO SCHWAITZER
Presidente
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