RESOLUÇÃO 34/2018

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinente do Desembargador Poul Erik Dyrlund

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018
Assuntos:
ALTERAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
GABINETE
DESEMBARGADOR FEDERAL
POUL ERIK DYRLUND
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:113657
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1136572020-07-22 RESOLUÇÃO 34/2018 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2018-07-31T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinente do Desembargador Poul Erik Dyrlund RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00034, DE 23 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinente do Desembargador Poul Erik Dyrlund O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - a Resolução nº TRF2-RSP-2017/00013, de 4 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura móvel dos Gabinetes de Desembargadores; - o disposto no caput do art. 2º da mencionada Resolução; - a necessidade de adequação da estrutura de funções comissionadas do Gabinete, visando a otimizar a força de trabalho, com o fito de favorecer o alcance das metas estratégicas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal; - o disposto no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 11.416, de 2006, que autoriza os Órgãos do Poder Judiciário da União a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas de seu Quadro de Pessoal, observando que é vedada a transformação de funções em cargos e vice-versa; - o disposto no ofício nº TRF2-OFI-2018/14121; R E S O L V E: Art. 1º - Transferir 03 (três) funções comissionadas FC-02, da estrutura do Gabinete do Desembargador Poul Erik Dyrlund, para a reserva técnica do referido órgão fracionário. Art. 2º - Transformar as funções comissionadas da reserva técnica, aludidas no artigo anterior, em 01 (uma) função comissionada FC-04 e 01 (uma) função comissionada FC-03, destinando-as ao referido Gabinete. Art. 3º - Após as alterações promovidas por esta Resolução, o saldo remanescente na reserva técnica do Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund é de R$ 236,19 (duzentos e trinta e seis reais e dezenove centavos). Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES Presidente ALTERAÇÃO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113657
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic ALTERAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
GABINETE
DESEMBARGADOR FEDERAL
POUL ERIK DYRLUND
spellingShingle ALTERAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
GABINETE
DESEMBARGADOR FEDERAL
POUL ERIK DYRLUND
Presidência (2. Região)
RESOLUÇÃO 34/2018
description Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinente do Desembargador Poul Erik Dyrlund
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
title RESOLUÇÃO 34/2018
title_short RESOLUÇÃO 34/2018
title_full RESOLUÇÃO 34/2018
title_fullStr RESOLUÇÃO 34/2018
title_full_unstemmed RESOLUÇÃO 34/2018
title_sort resoluÇÃo 34/2018
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2018
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113657
_version_ 1810025888513785856
score 12,587216

Documentos relacionados