ATA 3/2001

ATA NÚMERO TRÊS(03) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA VINTE E OITO (28) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e um, às onze horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário do Tribunal Regional Fed...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1138382020-07-22 ATA 3/2001 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO TRÊS(03) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA VINTE E OITO (28) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e um, às onze horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Arnaldo Lima (Presidente), Chalu Barbosa (Vice-Presidente), Maria Helena Cisne Cid (Corregedora da Justiça Federal da 2ª Região), Antônio Cruz Netto, Fernando Marques e Benedito Gonçalves. O Doutor Arnaldo Lima, verificado o quorum, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada a Ata anterior. JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO:2001.02.01.022455-5 - PROT:0313/04/2000 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6354 - ASSUNTO: I) Prorrogação da licença para tratar de interesses particulares concedida através da Portaria nº 208/TRF-2, de 03/05/2000; II) Ratificação da decisão do Exmº Sr. Presidente, em exercício, que prorrogou a referida licença, até julgamento pelo Conselho de Administração - REQUERENTE: LORENZO GOULART RODRIGUES SILVA - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a licença, por mais um ano, improrrogavelmente." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.026302-0 - PROT:0306/04/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6371 - ASSUNTO: Servidora da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo requer licença para acompanhar cônjuge, cumulada com lotação provisória na Seção Judiciária do Pará - REQUERENTE: RAQUEL DE SOUZA LAMOUNIER - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2000.02.01.026670-3 - PROT:0104/02/2000 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6219 - ASSUNTO: Servidora da Seção Judiciária do Rio de Janeiro requer sua REDISTRIBUIÇÃO para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte ou, alternativamente, prorrogação de sua lotação provisória naquela Seção Judiciária, concedida por motivo de acompanhamento do cônjuge - REQUERENTE: SHEILA DE LIMA OLIVEIRA - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, por mais um ano, improrrogavelmente." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.018126-0 - PROT:0285/03/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6344 - ASSUNTO: Requisição da servidora da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, MARIA GORETTE PAULINO NOVO, a fim de exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, FC-02, junto ao Gabinete do Exmº Sr. RICARDO REGUEIRA (para referendar as Portarias de fls. 56, 57 e 58) - REQUERENTE: RICARDO REGUEIRA - DESEMBARGADOR FEDERAL - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar as Portarias nº 552, 553 e 554, de 22 de maio de 2001, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO:2000.02.01.055345-5 - PROT:0551/06/1996 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6294 - ASSUNTO: Fruição de licença-prêmio por assiduidade (para referendar a Portaria nº 398, de 28/08/2000) - REQUERENTE: MARISE MARTINS DA COSTA - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 398, de 28 de agosto de 2000, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO:2000.02.01.038762-2 - PROT:0322/04/2000 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6260 - ASSUNTO: Prorrogação da cessão do servidor da Seção Judiciária do Espírito Santo à Vara Federal de Volta Redonda/RJ, no período de 17/06/2000 até 03/09/2000 (para referendar a decisão do Exmo. Sr. Presidente, em exercício, de fls. 38 e Portarias de fls. 69/70)- REQUERENTE: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI - JUÍZA FEDERAL DA 3ª VARA DE VOLTA REDONDA/RJ - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a decisão do Excelentíssimo Senhor Presidente, em exercício, e Portarias nº 390 e 391, de 25 de agosto de 2000, deste Tribunal." - Nº DO REGISTRO:99.02.02890-0 - PROT:0009/01/1999 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5986 - ASSUNTO: Concessão/Prorrogação de licença para tratamento de saúde a MM. Magistrada, nos períodos de 06 a 15/02/2001 e 16 a 19/02/2001, respectivamente (para referendar as Portarias nº 054, de 07/02/2001 e 178, de 22/02/2001) - REQUERENTE: SIMONE DE FÁTIMA DINIZ BRETAS - JUÍZA FEDERAL DA VARA ÚNICA DE SÃO MATEUS/ES - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. CHALU BARBOSA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar as Portarias nº 054, de 07 de fevereiro de 2001 e 178, de 22 de fevereiro de 2001, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.024012-3 - PROT:0454/05/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6359 - ASSUNTO: Indicação da servidora da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, DANIELA RIBEIRO PASSOS, para exercer a função comissionada de Diretor de Secretaria, FC-09, da 7ª Vara/ES - REQUERENTE: MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA - JUÍZA FEDERAL DA 7ª VARA/ES - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. CHALU BARBOSA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a indicação, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.019243-8 - PROT:0326/04/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6347 - ASSUNTO: Indicação do servidor da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, JADER MARINHO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Diretor de Secretaria, FC-09, da 3ª Vara/ES - REQUERENTE: MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO - JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA/ES - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. MARIA HELENA CISNE CID - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a indicação, nos termos do voto da Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.019244-0 - PROT:0220/03/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6348 - ASSUNTO: Indicação da servidora da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES, para exercer a função comissionada de Diretor de Secretaria, FC-09, da 31ª Vara /RJ - REQUERENTE: MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO - JUÍZA FEDERAL DA 31ª VARA/RJ - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. MARIA HELENA CISNE CID - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a indicação, nos termos do voto da Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.025777-9 - PROT:0453/05/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6365 - ASSUNTO: I) Nomeação da Doutora SIMONE BEZZ DOS SANTOS GENTIL para exercer a função comissionada de Diretor de Secretaria, com efeitos financeiros a contar da data da publicação do ato deste Tribunal; II) Aprovação da Portaria nº 2016, de 23/11/2000, do Excelentíssimo Senhor Diretor do Foro/RJ, que designou interinamente a mesma para o referido cargo - REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA - JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DE MAGÉ/RJ - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. MARIA HELENA CISNE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, adiar o julgamento, a pedido da Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.025780-9 - PROT:0632/06/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6368 - ASSUNTO: Concessão de licença sem vencimentos ao servidor da 36ª Vara/SJ/RJ, ROGÉRIO CARDOSO MACHADO, para participar de Curso de Formação para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por 06 (seis) meses, a partir do dia 25/06/2001 - REQUERENTE: ROGÉRIO CARDOSO MACHADO - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. MARIA HELENA CISNE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto da Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.024857-2 - PROT:0561/05/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6361 - ASSUNTO: Pedido de declaração de vacância prevista no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, em virtude de posse no cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - REQUERENTE: IVANISE CORRÊA RODRIGUES - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. CRUZ NETTO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, declarar a vacância, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.023225-4 - PROT:0500/05/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6355 - ASSUNTO: Servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal requer sua cessão para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a fim de ser lotada na Vara Única de São Pedro D'Aldeia - REQUERENTE: JONETE DOS SANTOS PINTO - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. FERNANDO MARQUES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.024858-4 - PROT:0421/04/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6362 - ASSUNTO: O Exmº Sr. Prefeito de São Gonçalo/RJ solicita a cessão de PAULO MACÊDO VIEIRA, Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, lotado na Distribuição de Niterói, a fim de que o mesmo possa exercer o cargo em comissão de Presidente da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência daquele Município - REQUERENTE: HENRY CHARLES CALVERT ARMOND - PREFEITO DE SÃO GONÇALO/RJ - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. FERNANDO MARQUES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, julgar prejudicado o pedido, tendo em vista o requerimento de fls. 19." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.024010-0 - PROT:0521/05/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6357 - ASSUNTO: Servidora deste Tribunal, lotada na Subsecretaria da 2ª Turma, requer licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 01/08/2001 - REQUERENTE: ELVIRA OTTONI ALVES - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. FERNANDO MARQUES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir parcialmente o pedido, pelo prazo de 01 (um) ano." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.025779-2 - PROT:0619/06/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6367 - ASSUNTO: Autorização e indicação para participação no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAPE, da Escola Superior de Guerra, no período de março a dezembro de 2002 - REQUERENTE: ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO E RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA - JUIZ FEDERAL DA 28ª VARA/RJ E 2ª VARA DE NITERÓI - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. FERNANDO MARQUES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, com a ressalva constante do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.024011-1 - PROT:0388/04/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6358 - ASSUNTO: Servidora deste Tribunal, lotada na Secretaria Geral, requer licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 anos, a contar de 13/08/2001 - REQUERENTE: VANESSA MEDINA SAADE - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. BENEDITO GONÇALVES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir parcialmente o pedido, pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.024856-0 - PROT:0562/05/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6360 - ASSUNTO: Pedido de declaração de vacância prevista no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, em virtude de posse no cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - REQUERENTE: GERMANO ALBERTON JUNIOR - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. BENEDITO GONÇALVES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, na forma do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.020569-0 - PROT:0347/04/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6350 - ASSUNTO: Indicação do servidor da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, PAULO CODECEIRA LOPES JÚNIOR, para exercer a função comissionada de Diretor de Secretaria, FC-09, da 32ª Vara/RJ - REQUERENTE: MAURO LUÍS ROCHA LOPES - JUIZ FEDERAL DA 32ª VARA/RJ - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. BENEDITO GONÇALVES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a indicação, na forma do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.024009-3 - PROT:0368/04/2000 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6356 - ASSUNTO: Revisão da pensão estatutária instituída pelo ex-servidor CLAUDIO SIMÕES MOTA, para reversão da cota de 25% colocada em reserva, em favor da Sra. MIRIAN THIELE PAES - REQUERENTE: MIRIAN THIELE PAES - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. CHALU BARBOSA - DECISÃO: "Após o voto do Senhor Conselheiro Relator, que concedeu a Srª MIRIAN THIELE PAES a cota de 25% colocada em reserva, pediu vista o Senhor Conselheiro Antônio Cruz Netto. Os demais Conselheiros aguardarão a vista." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.025558-8 - PROT:0131/02/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6364 - ASSUNTO: NILCELENE BOSSOES BIASUTTI, Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro requer remoção por permuta com VALÉRIA DE OLIVEIRA TORRES, Auxiliar Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - REQUERENTE: NILCELENE BOSSOES BIASUTTI E OUTRA - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. CHALU BARBOSA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, adiar o julgamento, a pedido do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.025778-0 - PROT:0601/05/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6366 - ASSUNTO: Servidora da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, lotada na Seção Judiciária de Recife, requer licença para acompanhar cônjuge, cumulada com lotação provisória na Seção Judiciária de Belo Horizonte - REQUERENTE: ANA CRISTINA PEIXOTO MAURO DANTAS - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ANTÔNIO CRUZ NETTO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, adiar o julgamento, a pedido do Senhor Conselheiro Relator." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às treze horas e dez minutos. E, para constar, eu, ,Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, funcionando como Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de aprovada pelos demais Conselheiros, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. CONSELHEIRO ARNALDO LIMA Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113838
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATA NÚMERO TRÊS(03) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA VINTE E OITO (28) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e um, às onze horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Arnaldo Lima (Presidente), Chalu Barbosa (Vice-Presidente), Maria Helena Cisne Cid (Corregedora da Justiça Federal da 2ª Região), Antônio Cruz Netto, Fernando Marques e Benedito Gonçalves. O Doutor Arnaldo Lima, verificado o quorum, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada a Ata anterior. JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO:2001.02.01.022455-5 - PROT:0313/04/2000 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6354 - ASSUNTO: I) Prorrogação da licença para tratar de interesses particulares concedida através da Portaria nº 208/TRF-2, de 03/05/2000; II) Ratificação da decisão do Exmº Sr. Presidente, em exercício, que prorrogou a referida licença, até julgamento pelo Conselho de Administração - REQUERENTE: LORENZO GOULART RODRIGUES SILVA - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a licença, por mais um ano, improrrogavelmente." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.026302-0 - PROT:0306/04/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6371 - ASSUNTO: Servidora da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo requer licença para acompanhar cônjuge, cumulada com lotação provisória na Seção Judiciária do Pará - REQUERENTE: RAQUEL DE SOUZA LAMOUNIER - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2000.02.01.026670-3 - PROT:0104/02/2000 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6219 - ASSUNTO: Servidora da Seção Judiciária do Rio de Janeiro requer sua REDISTRIBUIÇÃO para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte ou, alternativamente, prorrogação de sua lotação provisória naquela Seção Judiciária, concedida por motivo de acompanhamento do cônjuge - REQUERENTE: SHEILA DE LIMA OLIVEIRA - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, por mais um ano, improrrogavelmente." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.018126-0 - PROT:0285/03/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6344 - ASSUNTO: Requisição da servidora da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, MARIA GORETTE PAULINO NOVO, a fim de exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, FC-02, junto ao Gabinete do Exmº Sr. RICARDO REGUEIRA (para referendar as Portarias de fls. 56, 57 e 58) - REQUERENTE: RICARDO REGUEIRA - DESEMBARGADOR FEDERAL - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar as Portarias nº 552, 553 e 554, de 22 de maio de 2001, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO:2000.02.01.055345-5 - PROT:0551/06/1996 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6294 - ASSUNTO: Fruição de licença-prêmio por assiduidade (para referendar a Portaria nº 398, de 28/08/2000) - REQUERENTE: MARISE MARTINS DA COSTA - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 398, de 28 de agosto de 2000, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO:2000.02.01.038762-2 - PROT:0322/04/2000 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6260 - ASSUNTO: Prorrogação da cessão do servidor da Seção Judiciária do Espírito Santo à Vara Federal de Volta Redonda/RJ, no período de 17/06/2000 até 03/09/2000 (para referendar a decisão do Exmo. Sr. Presidente, em exercício, de fls. 38 e Portarias de fls. 69/70)- REQUERENTE: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI - JUÍZA FEDERAL DA 3ª VARA DE VOLTA REDONDA/RJ - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a decisão do Excelentíssimo Senhor Presidente, em exercício, e Portarias nº 390 e 391, de 25 de agosto de 2000, deste Tribunal." - Nº DO REGISTRO:99.02.02890-0 - PROT:0009/01/1999 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5986 - ASSUNTO: Concessão/Prorrogação de licença para tratamento de saúde a MM. Magistrada, nos períodos de 06 a 15/02/2001 e 16 a 19/02/2001, respectivamente (para referendar as Portarias nº 054, de 07/02/2001 e 178, de 22/02/2001) - REQUERENTE: SIMONE DE FÁTIMA DINIZ BRETAS - JUÍZA FEDERAL DA VARA ÚNICA DE SÃO MATEUS/ES - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. CHALU BARBOSA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar as Portarias nº 054, de 07 de fevereiro de 2001 e 178, de 22 de fevereiro de 2001, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.024012-3 - PROT:0454/05/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6359 - ASSUNTO: Indicação da servidora da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, DANIELA RIBEIRO PASSOS, para exercer a função comissionada de Diretor de Secretaria, FC-09, da 7ª Vara/ES - REQUERENTE: MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA - JUÍZA FEDERAL DA 7ª VARA/ES - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. CHALU BARBOSA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a indicação, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.019243-8 - PROT:0326/04/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6347 - ASSUNTO: Indicação do servidor da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, JADER MARINHO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Diretor de Secretaria, FC-09, da 3ª Vara/ES - REQUERENTE: MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO - JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA/ES - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. MARIA HELENA CISNE CID - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a indicação, nos termos do voto da Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.019244-0 - PROT:0220/03/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6348 - ASSUNTO: Indicação da servidora da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES, para exercer a função comissionada de Diretor de Secretaria, FC-09, da 31ª Vara /RJ - REQUERENTE: MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO - JUÍZA FEDERAL DA 31ª VARA/RJ - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. MARIA HELENA CISNE CID - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a indicação, nos termos do voto da Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.025777-9 - PROT:0453/05/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6365 - ASSUNTO: I) Nomeação da Doutora SIMONE BEZZ DOS SANTOS GENTIL para exercer a função comissionada de Diretor de Secretaria, com efeitos financeiros a contar da data da publicação do ato deste Tribunal; II) Aprovação da Portaria nº 2016, de 23/11/2000, do Excelentíssimo Senhor Diretor do Foro/RJ, que designou interinamente a mesma para o referido cargo - REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA - JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DE MAGÉ/RJ - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. MARIA HELENA CISNE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, adiar o julgamento, a pedido da Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.025780-9 - PROT:0632/06/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6368 - ASSUNTO: Concessão de licença sem vencimentos ao servidor da 36ª Vara/SJ/RJ, ROGÉRIO CARDOSO MACHADO, para participar de Curso de Formação para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por 06 (seis) meses, a partir do dia 25/06/2001 - REQUERENTE: ROGÉRIO CARDOSO MACHADO - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. MARIA HELENA CISNE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto da Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.024857-2 - PROT:0561/05/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6361 - ASSUNTO: Pedido de declaração de vacância prevista no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, em virtude de posse no cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - REQUERENTE: IVANISE CORRÊA RODRIGUES - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. CRUZ NETTO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, declarar a vacância, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.023225-4 - PROT:0500/05/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6355 - ASSUNTO: Servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal requer sua cessão para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a fim de ser lotada na Vara Única de São Pedro D'Aldeia - REQUERENTE: JONETE DOS SANTOS PINTO - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. FERNANDO MARQUES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.024858-4 - PROT:0421/04/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6362 - ASSUNTO: O Exmº Sr. Prefeito de São Gonçalo/RJ solicita a cessão de PAULO MACÊDO VIEIRA, Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, lotado na Distribuição de Niterói, a fim de que o mesmo possa exercer o cargo em comissão de Presidente da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência daquele Município - REQUERENTE: HENRY CHARLES CALVERT ARMOND - PREFEITO DE SÃO GONÇALO/RJ - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. FERNANDO MARQUES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, julgar prejudicado o pedido, tendo em vista o requerimento de fls. 19." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.024010-0 - PROT:0521/05/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6357 - ASSUNTO: Servidora deste Tribunal, lotada na Subsecretaria da 2ª Turma, requer licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 01/08/2001 - REQUERENTE: ELVIRA OTTONI ALVES - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. FERNANDO MARQUES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir parcialmente o pedido, pelo prazo de 01 (um) ano." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.025779-2 - PROT:0619/06/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6367 - ASSUNTO: Autorização e indicação para participação no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAPE, da Escola Superior de Guerra, no período de março a dezembro de 2002 - REQUERENTE: ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO E RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA - JUIZ FEDERAL DA 28ª VARA/RJ E 2ª VARA DE NITERÓI - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. FERNANDO MARQUES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, com a ressalva constante do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.024011-1 - PROT:0388/04/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6358 - ASSUNTO: Servidora deste Tribunal, lotada na Secretaria Geral, requer licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 anos, a contar de 13/08/2001 - REQUERENTE: VANESSA MEDINA SAADE - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. BENEDITO GONÇALVES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir parcialmente o pedido, pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.024856-0 - PROT:0562/05/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6360 - ASSUNTO: Pedido de declaração de vacância prevista no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, em virtude de posse no cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - REQUERENTE: GERMANO ALBERTON JUNIOR - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. BENEDITO GONÇALVES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, na forma do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.020569-0 - PROT:0347/04/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6350 - ASSUNTO: Indicação do servidor da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, PAULO CODECEIRA LOPES JÚNIOR, para exercer a função comissionada de Diretor de Secretaria, FC-09, da 32ª Vara/RJ - REQUERENTE: MAURO LUÍS ROCHA LOPES - JUIZ FEDERAL DA 32ª VARA/RJ - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. BENEDITO GONÇALVES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a indicação, na forma do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.024009-3 - PROT:0368/04/2000 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6356 - ASSUNTO: Revisão da pensão estatutária instituída pelo ex-servidor CLAUDIO SIMÕES MOTA, para reversão da cota de 25% colocada em reserva, em favor da Sra. MIRIAN THIELE PAES - REQUERENTE: MIRIAN THIELE PAES - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. CHALU BARBOSA - DECISÃO: "Após o voto do Senhor Conselheiro Relator, que concedeu a Srª MIRIAN THIELE PAES a cota de 25% colocada em reserva, pediu vista o Senhor Conselheiro Antônio Cruz Netto. Os demais Conselheiros aguardarão a vista." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.025558-8 - PROT:0131/02/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6364 - ASSUNTO: NILCELENE BOSSOES BIASUTTI, Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro requer remoção por permuta com VALÉRIA DE OLIVEIRA TORRES, Auxiliar Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - REQUERENTE: NILCELENE BOSSOES BIASUTTI E OUTRA - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. CHALU BARBOSA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, adiar o julgamento, a pedido do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO:2001.02.01.025778-0 - PROT:0601/05/2001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 6366 - ASSUNTO: Servidora da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, lotada na Seção Judiciária de Recife, requer licença para acompanhar cônjuge, cumulada com lotação provisória na Seção Judiciária de Belo Horizonte - REQUERENTE: ANA CRISTINA PEIXOTO MAURO DANTAS - REQUERIDO: EXMº(ª) SR.(ª) PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ANTÔNIO CRUZ NETTO - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, adiar o julgamento, a pedido do Senhor Conselheiro Relator." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às treze horas e dez minutos. E, para constar, eu, ,Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, funcionando como Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de aprovada pelos demais Conselheiros, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. CONSELHEIRO ARNALDO LIMA Presidente
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