| Resumo: |
ATA NÚMERO 06 (SEIS) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA SETE (07) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014).
Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às dezoito horas e quinze minutos, na sala de sessões do Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizada no 3º andar da Rua Acre nº 80, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Poul Erik Dyrlund (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), André Fontes, Salete Maccalóz (Corregedora-Regional) e Marcus Abraham. Ausentes, justificadamente, o Senhor Presidente, - Desembargador Federal Sergio Schwaitzer, e o Desembargador Federal Aluisio Mendes. O Exmº Sr. Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund, no exercício da Presidência, verificado o quorum, declarou aberta a sessão. Foi aprovada a Ata anterior. JULGAMENTOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.02.01.002464-7 - T2-PES-2012/01845 - PA/CA 8590 - REQUERENTE: EXMº JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO FREDERICO MONTEDONIO REGO - REQUERIDO : EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF – 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. SALETE MACCALOZ - ASSUNTO: Diárias - Recurso Administrativo em face de decisões da DIRFO/ES - DECISÃO : Adiado o julgamento, em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Conselheiro Sergio Schwaitzer. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014.02.01.006594-0 - TRF2-PES-2014100946 - PA/CA 8724 - REQUERENTE: ELIEL KIEFER SEITH - REQUERIDO: EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRF – 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. SERGIO SCHWAITZER - ASSUNTO: Auxilio Moradia - Recurso Administrativo em face de decisão do Diretor do Foro/ES – DECISÃO: Adiado o julgamento, em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Conselheiro Sergio Schwaitzer. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013.02.01.017400-1 - TRF2-PES-2013/01607 - PA/CA 8689 - REQUERENTE : CLAUDIA VALERIA BASTOS FERNANDES D. DE MELLO - REQUERIDO : EXMº. SR. PRESIDENTE DO TRF – 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR : DES. FED. ANDRÉ FONTES - ASSUNTO : Férias : pagamento do terço constitucional - DECISÃO : Prosseguindo no julgamento, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2á Região, por maioria, julgou prejudicados os pedidos, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Conselheiros Sergio Schwaitzer, Aluisio Mendes e Marcus Abraham. Vencida, em parte, a Conselheira Salete Maccalóz. Absteve-se de votar, o Conselheiro Poul Erik Dyrlund, por não ter assistido o julgamento anterior. Ausentes, justificadamente, nesta sessão, os Conselheiros Sergio Schwaitzer e Aluisio Mendes. Presidiu o julgamento o Conselheiro Poul Erik Dyrlund. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014.02.01.005424-3 - T2-PES- 2012/00223 - RECADM 8712 - REQUERENTE : EXMO. JUIZ FEDERAL PAULO ANDRE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO - REQUERIDO : EXMo. SR. PRESIDENTE DO TRF – 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR : DES. FED. SALETE MACCALÓZ - ASSUNTO : Indenização de férias não gozadas - DECISÃO : O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Sergio Schwaitzer e Aluisio Mendes. Presidiu o julgamento, o Conseiheiro Poul Erik Dyrlund. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.02.01.012237-5 - T2-PES-2012/00792 - PA/CA 8319 -REQUERENTE: EXMo. JUIZ FEDERAL MARCELO LEONARDO TAVARES - DIRETOR DO FORO — SJRJ - REQUERIDO: EXMo. SR. PRESIDENTE DO TRF – 2ª REGIAO - INTERESSADO: IGNACIO DE HOLANDA CAVALCANTI PACHECO DE ARAGAO - CONSELHEIRO, RELATOR: DES. FED. MARCUS ABRAHAM - ASSUNTO: Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar - Pedido de Revisao da decisao do CA - DECISAO : Após o voto do Relator, indeferindo o pedido de revisao, acompanhado pelo Conselheiro Poul Erik Dyrlund, e do voto divergente do Conselheiro Andre Fontes, no sentido de deferir o pedido, pediu vista a Conselheira Salete Maccalóz. Ausentes, justificadamente, os Conseiheiros Sergio Schwaitzer e Aluisio Mendes. Presidiu o julgamento o Conseiheiro Poul Erik Dyrlund. A Secretaria devera anexar as notas taquigraficas. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Ng 2011.02.01.012238-7 - T2-PES2012/00815 - PA/CA 8318 - REQUERENTE: EXMg. JUIZ FEDERAL MARCELO LEONARDO TAVARES — DIRETOR DO FORO - SJRJ - REQUERIDO: EXMo. SR. PRESIDENTE DO TRF – 2ª REGIAO - INTERESSADO: IGNACIO DE HOLANDA CAVALCANTI PACHECO DE ARAGAO - CONSELHEIRO. RELATOR: DES. FED. MARCUS ABRAHAM - ASSUNTO : Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar — Pedido de Revisão da decisão do CA - DECISÃO: Após o voto do Relator, indeferindo o pedido de revisão, acompanhado pelo Conselheiro Poul Erik Dyrlund, e do voto divergente do Conselheiro André Fontes, no sentido de deferir o pedido, pediu vista a Conselheira Salete Maccalóz. Ausentes, justificadamente, os Conseiheiros Sergio Schwaitzer e Aluisio Mendes. Presidiu o julgamento o Conseiheiro Poul Erik Dyrlund. A Secretaria devera anexar as notas taquigraficas. - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2011.02.01.012243-0 - T2-PES-2012/00817 - PA/CA 8320 - REQUERENTE: EXMo. JUIZ FEDERAL MARCELO LEONARDO TAVARES - DIRETOR DO FORO — SJRJ -REQUERIDO: EXMo. SR. PRESIDENTE DO TRF – 2ª REGIAO - INTERESSADO: IGNACIO DE HOLANDA CAVALCANTI PACHECO DE ARAGAO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. MARCUS ABRAHAM - ASSUNTO : Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar — Pedido de Revisão da decisão do CA - DECISÂO : Após o voto do Relator, indeferindo o pedido de revisão, acompanhado pelo Conselheiro Poul Erik Dyrlund, e do voto divergente do Conselheiro André Fontes, no sentido de deferir o pedido, pediu vista a Conselheira Salete Maccalóz. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Sergio Schwaitzer e Aluisio Mendes. Presidiu o julgamento o Conselheiro Poul Erik Dyrlund. A Secretaria devera anexar as notas taquigráficas. Ausentes, justificadamente, o Senhor Presidente, Desembargador Federal Sergio Schwaitzer, e o Desembargador Federal Aluisio Mendes. Presidiu o julgamento o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, as dezoito horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu , Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, funcionando como secretária, lavrei a presente Ata que, depois de aprovada pelos demais demais Conselheiros, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Poul rik Dyrlund, no exercício da Presidência.
CONSELHEIRO POUL ERIK DYRLUND
Presidente em exercício
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