| Resumo: |
ATA NÚMERO 08 (OITO) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA SEIS (06) DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014).
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, na sala de sessões do Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizada no 3º andar da Rua Acre nº 80, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Sergio Schwaitzer (Presidente) Poul Erik Dyrlund (Vice-Presidente), André Fontes e Marcus Abraham. Ausentes, justificadamente, a Senhora Conselheira Salete Maccalóz (Corregedora-Regional) e o Senhor Conselheiro Aluisio Mendes. O Exmº Sr. Desembargador Federal Presidente Sergio Schwaitzer, verificado o quorum, declarou aberta a sessão. Foi aprovada a Ata anterior. JULGAMENTOS: RECURSO ADMINISTRATIVO N° 2014.02.01.007775-9-RJ-PES-2012/01039 — RECADM 8741 - RECORRENTE: CYNTHIA MENDES DA SILVA - RECORRIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF - 2$ REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. POUL ERIK DYRLUND - ASSUNTO: Legalidade do ato de posse de servidor - DECISÃO: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Senhor Conselheiro Sergio Schwaitzer, dando provimento ao recurso, pediu vista o Conselheiro André Fontes. Aguarda, o Conselheiro Marcus Abraham. Ausentes justificadamente, a Conselheira Salete Maccalóz e o Conselheiro Aluisio Mendes. - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2014.02.01.007946-0 - JFRJ-PES-2013/00783 - RECADM 8746 - RECORRIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF – 2º REGIÃO - CONSELHEIRO RELATOR: DES. FED. SALETE MACCALÓZ - ASSUNTO: Retroatividade da Concessão do Adicional de Qualificação - DECISÃO: Prosseguindo no julgamento, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto-vista do Senhor Conselheiro Sergio Schwaitzer, que foi acompanhado pelos Conselheiros Marcus Abraham e Poul Erik Dyrlund e, em maior extensão, pelo Desembargador Federal André Fontes. Vencida, a Relatora. Ausentes, justificadamente, nesta sessão, a Conselheira Salete Maccalóz e o Conselheiro Aluisio Mendes. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, funcionando como Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de aprovada pelos demais Conselheiros, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente.
CONSELHEIRO SERGIO SCHWAITZER
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