ATA 10/1998

ATA NÚMERO DEZ (10) DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA VINTE (20) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO (1998). Aos vinte dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e noventa e oito, às dezessete horas e vinte minutos , no Plenário do...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1138742020-07-22 ATA 10/1998 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO DEZ (10) DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA VINTE (20) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO (1998). Aos vinte dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e noventa e oito, às dezessete horas e vinte minutos , no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Tania Heine (Presidente), Alberto Nogueira (Vice-Presidente-Corregedor), Paulo Barata e Arnaldo Lima. A Senhora Presidente, verificado o quorum e justificada a ausência do Senhor Conselheiro Valmir Peçanha, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada a Ata anterior. JULGAMENTOS:Nº DO REGISTRO: 98.02.31618-0 - PROT: 0666/07/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5895 - ASSUNTO: Licença para acompanhamento do cônjuge - REQUERENTE: MAGALY CUNHA BARROSO - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, reconsiderar a decisão anterior, para conceder à servidora, licença para acompanhar cônjuge, sem vencimentos, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir desta data. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Valmir Peçanha." - Nº DO REGISTRO: 94.02.05084-1 - PROT: 0232/03/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5141 - ASSUNTO: Fruição de licença-prêmio por assiduidade - REQUERENTE: SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ - JUÍZA FEDERAL DA 7ª VARA/RJ - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMOº SR.DES.FED. PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a fruição da licença-prêmio por assiduidade a Drª SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ, no período de 01/09 a 29/11/98. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Valmir Peçanha." - Nº DO REGISTRO: 97.02.17932-7 - PROT: 0458/05/97 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5662 - ASSUNTO: Indicação do servidor inativo JORGE MENDONÇA RIBEIRO para exercer função comissionada de Diretor de Secretaria ( FC-09) da 34ª Vara/RJ - REQUERENTE: MÁRCIA HELENA RIBEIRO PEREIRA NUNES - JUÍZA FEDERAL DA 34ª VARA/RJ - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, aprovar a indicação, referendando a Portaria nº 1012, de 16 de julho de 1998, do Excelentíssimo Senhor Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parecer administrativo de fls. 45/49. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Valmir Peçanha ." - Nº DO REGISTRO: 97.02.26480-4 - PROT: 0726/07/97 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5698 - ASSUNTO: Prorrogação por 01 (um) ano de licença para tratar de interesses particulares - REQUERENTE: FERNANDO RODRIGUES CARNEIRO - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Valmir Peçanha ." - Nº DO REGISTRO: 98.02.23796-5 - PROT: 0474/05/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5875 - ASSUNTO: Recurso contra decisão do Diretor do Foro/RJ, que indeferiu o pagamento de substituição de Função Comissionada de Diretor de Secretaria - FC-09, exercida no período de 13/11/97 a 02/12/97 - REQUERENTE: LUIS CARLOS ANDRADE BRAVO - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Valmir Peçanha." - Nº DO REGISTRO: 98.02.14865-2 - PROT: 270/03/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5855 - ASSUNTO: Recurso contra decisão do Diretor do Foro/RJ, que indeferiu o pagamento de substituição de Função Comissionada de Supervisor (FC-05), exercida no período de 03/11/97 a 02/12/97 - REQUERENTE: ALESSANDRA DA SILVA AMORIM - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Valmir Peçanha." - Nº DO REGISTRO: 98.02.31979-1 - PROT: 0635/07/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5898 - ASSUNTO: Ajuda de Custo referente ao período de permanência na Vara Única de Nova Friburgo - REQUERENTE: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO - JUIZ FEDERAL - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMO. SR. DES.FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido, nos termos das informações administrativas. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Valmir Peçanha." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às dezessete horas e cinqüenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, funcionando como Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de aprovada pelos demais Conselheiros, vai assinada pela Excelentíssima Senhora Presidente. CONSELHEIRA TANIA HEINE Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113874
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PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, reconsiderar a decisão anterior, para conceder à servidora, licença para acompanhar cônjuge, sem vencimentos, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir desta data. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Valmir Peçanha." - Nº DO REGISTRO: 94.02.05084-1 - PROT: 0232/03/94 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5141 - ASSUNTO: Fruição de licença-prêmio por assiduidade - REQUERENTE: SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ - JUÍZA FEDERAL DA 7ª VARA/RJ - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMOº SR.DES.FED. PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a fruição da licença-prêmio por assiduidade a Drª SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ, no período de 01/09 a 29/11/98. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Valmir Peçanha." - Nº DO REGISTRO: 97.02.17932-7 - PROT: 0458/05/97 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5662 - ASSUNTO: Indicação do servidor inativo JORGE MENDONÇA RIBEIRO para exercer função comissionada de Diretor de Secretaria ( FC-09) da 34ª Vara/RJ - REQUERENTE: MÁRCIA HELENA RIBEIRO PEREIRA NUNES - JUÍZA FEDERAL DA 34ª VARA/RJ - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, aprovar a indicação, referendando a Portaria nº 1012, de 16 de julho de 1998, do Excelentíssimo Senhor Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parecer administrativo de fls. 45/49. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Valmir Peçanha ." - Nº DO REGISTRO: 97.02.26480-4 - PROT: 0726/07/97 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5698 - ASSUNTO: Prorrogação por 01 (um) ano de licença para tratar de interesses particulares - REQUERENTE: FERNANDO RODRIGUES CARNEIRO - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FED. TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Valmir Peçanha ." - Nº DO REGISTRO: 98.02.23796-5 - PROT: 0474/05/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5875 - ASSUNTO: Recurso contra decisão do Diretor do Foro/RJ, que indeferiu o pagamento de substituição de Função Comissionada de Diretor de Secretaria - FC-09, exercida no período de 13/11/97 a 02/12/97 - REQUERENTE: LUIS CARLOS ANDRADE BRAVO - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Valmir Peçanha." - Nº DO REGISTRO: 98.02.14865-2 - PROT: 270/03/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5855 - ASSUNTO: Recurso contra decisão do Diretor do Foro/RJ, que indeferiu o pagamento de substituição de Função Comissionada de Supervisor (FC-05), exercida no período de 03/11/97 a 02/12/97 - REQUERENTE: ALESSANDRA DA SILVA AMORIM - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Valmir Peçanha." - Nº DO REGISTRO: 98.02.31979-1 - PROT: 0635/07/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5898 - ASSUNTO: Ajuda de Custo referente ao período de permanência na Vara Única de Nova Friburgo - REQUERENTE: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO - JUIZ FEDERAL - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMO. SR. DES.FED. ARNALDO LIMA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido, nos termos das informações administrativas. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Valmir Peçanha." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às dezessete horas e cinqüenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, funcionando como Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de aprovada pelos demais Conselheiros, vai assinada pela Excelentíssima Senhora Presidente. CONSELHEIRA TANIA HEINE Presidente
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