ATA 11/1998

ATA NÚMERO ONZE (11) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA DEZESSETE (17) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO (1998). Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e oito, às dezenove horas e dez minutos , no Plenár...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1138752020-07-22 ATA 11/1998 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO ONZE (11) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA DEZESSETE (17) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO (1998). Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e oito, às dezenove horas e dez minutos , no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Tania Heine (Presidente), Alberto Nogueira (Vice-Presidente-Corregedor), Paulo Barata e Valmir Peçanha. A Senhora Presidente, verificado o quorum e justificada a ausência do Senhor Conselheiro Arnaldo Lima, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada a Ata anterior. JULGAMENTOS:Nº DO REGISTRO: 98.02.31787-0 - PROT: 0755/08/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5897 - ASSUNTO: Afastamento, por 2 anos, para desenvolvimento de estudos no exterior - REQUERENTE: ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES - JUIZ FEDERAL DA 21ª VARA/RJ - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. VALMIR PEÇANHA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, conceder por uma ano, prorrogável por mais um, caso permaneça no exterior, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator; esclarecendo que a autorização do Conselho de Administração deverá ser solicitada antes das providências inicias da concessão da bolsa, o que deverá ser observado nos casos futuros, comunicando-se aos Diretores do Foro, para ciência aos Magistrados. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Arnaldo Lima." - Nº DO REGISTRO: 98.02.38130-6 - PROT: 915/09/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5922 - ASSUNTO: Comunicação de afastamento do exercício da Magistratura Federal - REQUERENTE: DOMINGOS HENRIQUE LEAL BRAUNE - JUIZ FEDERAL DA 39ª VARA - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMA. SRA. DES.FED. TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, receber a comunicação como pedido de exoneração e declarar a vacância do cargo. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Arnaldo Lima." - Nº DO REGISTRO: 98.02.31617-2 - PROT: 0638/07/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5894 - ASSUNTO: Indicação do servidor ANDRÉ BOTELHO JUCÁ para exercer a Função Comissionada de Diretor de Secretaria junto à 33ª Vara Federal/RJ - REQUERENTE: ANDREA CUNHA ESMERALDO - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, aprovar a indicação, referendando a Portaria nº 866 de 22 de junho de 1998, do Excelentíssimo Senhor Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Arnaldo Lima. " - Nº DO REGISTRO: 98.02.35300-0 - PROT: 0644/07/98 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5912 - ASSUNTO: Licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração - REQUERENTE: ÉLIDA DOS SANTOS BASTOS ROLIM - REQUERIDA: EXMª SRª. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FED. VALMIR PEÇANHA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Conselheiro Arnaldo Lima." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às dezenove horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Subsecretaria do Tribunal Pleno, funcionando como Secretária, lavrei a presente Ata que, depois de aprovada pelos demais Conselheiros, vai assinada pela Excelentíssima Senhora Presidente. CONSELHEIRA TANIA HEINE Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113875
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