ATA 5/1996

ATA NÚMERO CINCO (05) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA CINCO (05)DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS (1996). Aos cinco dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e seis, às quatorze horas e quarenta minutos, no Plenár...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região)
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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1139302020-07-22 ATA 5/1996 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO CINCO (05) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA CINCO (05)DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS (1996). Aos cinco dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e seis, às quatorze horas e quarenta minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Ney Magno Valadares (Presidente), Tania Heine (Vice-Presidente-Corregedora), Paulo Freitas Barata e Alberto Nogueira. O Senhor Presidente, verificado o quorum e justificada a ausência da Conselheira Julieta Lídia Lunz, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata anterior - JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 96.02.25275-8 - PROT:0751/07/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5541 - ASSUNTO: CONCESSÃO DE FÉRIAS - REQUERENTE: FÁTIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas de fls. 10/14." - Nº DO REGISTRO: 96.02.29375-6 PROT: 0870/08/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5558 - ASSUNTO: CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE - REQUERENTE: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA - JUIZ FEDERAL DA 35ª VARA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 734, de 03 de setembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.26133-1 PROT: 0781/07/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5548 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - REQUERENTE: EUGENIO ROSA DE ARAUJO - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de averbação de tempo de serviço, nos termos da informação da Secretaria de Recursos Humanos." - Nº DO REGISTRO: 96.02.26639-2 PROT: 0795/08/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5551 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA - JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL PAULO BARATA DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações da Secretaria de Recursos Humanos." - Nº DO REGISTRO: 96.02.27158-2 PROT: 0719/07/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5553 - CESSÃO DA SERVIDORA (RECURSO ADMINISTRATIVO) - REQUERENTE: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - INTERESSADA: LUCENA PACHECO MARTINS - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, que a servidora deve aguardar melhor oportunidade." - Nº DO REGISTRO: 96.02.28631-8 PROT: 0846/08/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5557 - ASSUNTO: CONCESSÃO DE FÉRIAS - REQUERENTE: ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas de fls. 12/15." - Nº DO REGISTRO: 96.02.16795-5 PROT: 0462/05/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5511 - ASSUNTO: CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - REQUERENTE: ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir, em parte, o pedido, nos termos das informações administrativas." - Nº DO REGISTRO: 96.02.13666-9 PROT: 0057/01/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5498 - ASSUNTO: INCORPORAÇÃO DE "QUINTOS" - REQUERENTE: ANA LÚCIA FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, após o voto da Senhora Conselheira Relatora, que deferiu o pedido, aguardar o pedido de vista do Senhor Conselheiro Ney Valadares." - Nº DO REGISTRO: 96.02.24111-0 PROT: 0620/06/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5533 - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - REQUERENTE: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO-JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas." - Nº DO REGISTRO: 96.02.26798-4 PROT: 0748/07/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5552 - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - REQUERENTE: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas de fls. 14/18. " - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às quinze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, , Adilia Alencar de Araujo, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. CONSELHEIRO NEY VALADARES Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113930
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PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas de fls. 10/14." - Nº DO REGISTRO: 96.02.29375-6 PROT: 0870/08/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5558 - ASSUNTO: CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE - REQUERENTE: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA - JUIZ FEDERAL DA 35ª VARA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 734, de 03 de setembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.26133-1 PROT: 0781/07/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5548 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - REQUERENTE: EUGENIO ROSA DE ARAUJO - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido de averbação de tempo de serviço, nos termos da informação da Secretaria de Recursos Humanos." - Nº DO REGISTRO: 96.02.26639-2 PROT: 0795/08/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5551 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA - JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL PAULO BARATA DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações da Secretaria de Recursos Humanos." - Nº DO REGISTRO: 96.02.27158-2 PROT: 0719/07/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5553 - CESSÃO DA SERVIDORA (RECURSO ADMINISTRATIVO) - REQUERENTE: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - INTERESSADA: LUCENA PACHECO MARTINS - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, que a servidora deve aguardar melhor oportunidade." - Nº DO REGISTRO: 96.02.28631-8 PROT: 0846/08/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5557 - ASSUNTO: CONCESSÃO DE FÉRIAS - REQUERENTE: ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas de fls. 12/15." - Nº DO REGISTRO: 96.02.16795-5 PROT: 0462/05/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5511 - ASSUNTO: CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - REQUERENTE: ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir, em parte, o pedido, nos termos das informações administrativas." - Nº DO REGISTRO: 96.02.13666-9 PROT: 0057/01/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5498 - ASSUNTO: INCORPORAÇÃO DE "QUINTOS" - REQUERENTE: ANA LÚCIA FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, após o voto da Senhora Conselheira Relatora, que deferiu o pedido, aguardar o pedido de vista do Senhor Conselheiro Ney Valadares." - Nº DO REGISTRO: 96.02.24111-0 PROT: 0620/06/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5533 - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - REQUERENTE: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO-JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas." - Nº DO REGISTRO: 96.02.26798-4 PROT: 0748/07/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5552 - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - REQUERENTE: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações administrativas de fls. 14/18. " - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às quinze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, , Adilia Alencar de Araujo, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. 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