ATA 7/1996
ATA NÚMERO SETE (07) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DEZ (10)DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS (1996). Aos dez dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa e seis, às dezesseis horas e cinco minutos, no Plenário do Tri...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1139322020-07-22 ATA 7/1996 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) Português ATA NÚMERO SETE (07) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DEZ (10)DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS (1996). Aos dez dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa e seis, às dezesseis horas e cinco minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Ney Magno Valadares (Presidente), Tania Heine (Vice-Presidente-Corregedora), Paulo Freitas Barata e Alberto Nogueira. O Senhor Presidente, verificado o quorum e justificada a ausência da Conselheira Julieta Lídia Lunz, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata anterior - JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 95.02.23474-0 - PROT: 1202/08/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5426 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA VERA LÚCIA SOBRINHO BEZERRA ALCANFÔR - REQUERENTE: PRESIDENTE DO TSE - MINISTRO CARLOS VELLOSO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 789, de 19 de setembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.30901-6 - PROT: 0894/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5562 - ASSUNTO: CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - REQUERENTE: ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR - JUIZ FEDERAL - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações da Secretaria de Recursos Humanos. Impedido o Senhor Conselheiro Alberto Nogueira." - Nº DO REGISTRO: 96.02.34570-5 - PROT: 0954/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5570 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO (SERVIDORA MARIA REGINA ROGÉRIO COSENTINO) - REQUERENTE: JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SJ/RJ - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar o Ato nº 267, de 27 de setembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.34571-3 - PROT: 0951/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5571 - ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - REQUERENTE: ANTONIO IVAN ATHIÉ - JUIZ FEDERAL - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 807, de 26 de setembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.34572-1 - PROT: 0815/08/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5572 - ASSUNTO: - INDICAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO (SERVIDORA ARILZA JOSÉ DOS SANTOS) - REQUERENTE: JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA EM EXERCÍCIO NA VARA ÚNICA DE VOLTA REDONDA/RJ - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar o Ato nº 237, de 23 de agosto de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.34573-0 - PROT: 0906/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5573 - ASSUNTO: LICENÇA-GALA - REQUERENTE: MAURO LUÍS ROCHA LOPES - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 777, de 12 de setembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.30682-3 - PROT: 0802/08/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5561 - ASSUNTO: LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, COM LOTAÇÃO PROVISÓRIA NO TRF-5ª REGIÃO - REQUERENTE: RAMAYANO FRANCISCO DA SILVA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto da Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO: 96.02.33559-9 - PROT: 0938/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5566 - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - REQUERENTE: MAURO LUÍS ROCHA LOPES - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO:"O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a averbação de tempo de serviço, nos termos das informações de fls. 07/11." - Nº DO REGISTRO: 96.02.30681-5 - PROT: 0557/06/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5560 - ASSUNTO: LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, COM LOTAÇÃO PROVISÓRIA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA - REQUERENTE: ROSSANA MARIA LOPES - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 96.02.24729-0 - PROT: 0716/07/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5537 - ASSUNTO: INCLUSÃO DE ANUÊNIOS - REQUERENTE: FÁTIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido, nos termos da decisão da Sessão Administrativa do Tribunal Pleno." - Nº DO REGISTRO: 96.02.25434-3 - PROT: 0617/06/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5542 - ASSUNTO: PAGAMENTO RELATIVO A MOVIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PADRÕES (RECURSO ADMINISTRATIVO) - REQUERENTE: MARCOS DENISIO CORREA COSTA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator. Impedido o Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.32671-9 - PROT: 0936/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5565 - ASSUNTO: CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - REQUERENTE: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, , Nadja Maria Carvalho de Góes, Diretora Geral, em exercício, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. CONSELHEIRO NEY VALADARES Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=113932 |
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ATA NÚMERO SETE (07) DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA DEZ (10)DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS (1996).
Aos dez dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa e seis, às dezesseis horas e cinco minutos, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre nº 80, 3º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, presentes os Senhores Conselheiros Ney Magno Valadares (Presidente), Tania Heine (Vice-Presidente-Corregedora), Paulo Freitas Barata e Alberto Nogueira. O Senhor Presidente, verificado o quorum e justificada a ausência da Conselheira Julieta Lídia Lunz, declarou aberta a Sessão. Foi aprovada e assinada a Ata anterior - JULGAMENTOS: Nº DO REGISTRO: 95.02.23474-0 - PROT: 1202/08/95 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5426 - ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA VERA LÚCIA SOBRINHO BEZERRA ALCANFÔR - REQUERENTE: PRESIDENTE DO TSE - MINISTRO CARLOS VELLOSO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 789, de 19 de setembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.30901-6 - PROT: 0894/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5562 - ASSUNTO: CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - REQUERENTE: ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR - JUIZ FEDERAL - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos das informações da Secretaria de Recursos Humanos. Impedido o Senhor Conselheiro Alberto Nogueira." - Nº DO REGISTRO: 96.02.34570-5 - PROT: 0954/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5570 - ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO (SERVIDORA MARIA REGINA ROGÉRIO COSENTINO) - REQUERENTE: JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SJ/RJ - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar o Ato nº 267, de 27 de setembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.34571-3 - PROT: 0951/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5571 - ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - REQUERENTE: ANTONIO IVAN ATHIÉ - JUIZ FEDERAL - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 807, de 26 de setembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.34572-1 - PROT: 0815/08/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5572 - ASSUNTO: - INDICAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO (SERVIDORA ARILZA JOSÉ DOS SANTOS) - REQUERENTE: JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA EM EXERCÍCIO NA VARA ÚNICA DE VOLTA REDONDA/RJ - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar o Ato nº 237, de 23 de agosto de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.34573-0 - PROT: 0906/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5573 - ASSUNTO: LICENÇA-GALA - REQUERENTE: MAURO LUÍS ROCHA LOPES - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL NEY VALADARES - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, referendar a Portaria nº 777, de 12 de setembro de 1996, do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.30682-3 - PROT: 0802/08/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5561 - ASSUNTO: LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, COM LOTAÇÃO PROVISÓRIA NO TRF-5ª REGIÃO - REQUERENTE: RAMAYANO FRANCISCO DA SILVA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto da Senhora Conselheira Relatora." - Nº DO REGISTRO: 96.02.33559-9 - PROT: 0938/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5566 - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - REQUERENTE: MAURO LUÍS ROCHA LOPES - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMª SRª DES. FEDERAL TANIA HEINE - DECISÃO:"O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir a averbação de tempo de serviço, nos termos das informações de fls. 07/11." - Nº DO REGISTRO: 96.02.30681-5 - PROT: 0557/06/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5560 - ASSUNTO: LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, COM LOTAÇÃO PROVISÓRIA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA - REQUERENTE: ROSSANA MARIA LOPES - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nº DO REGISTRO: 96.02.24729-0 - PROT: 0716/07/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5537 - ASSUNTO: INCLUSÃO DE ANUÊNIOS - REQUERENTE: FÁTIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA - JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL PAULO BARATA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, indeferir o pedido, nos termos da decisão da Sessão Administrativa do Tribunal Pleno." - Nº DO REGISTRO: 96.02.25434-3 - PROT: 0617/06/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5542 - ASSUNTO: PAGAMENTO RELATIVO A MOVIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE PADRÕES (RECURSO ADMINISTRATIVO) - REQUERENTE: MARCOS DENISIO CORREA COSTA - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator. Impedido o Excelentíssimo Senhor Presidente desta Corte." - Nº DO REGISTRO: 96.02.32671-9 - PROT: 0936/09/96 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/CA Nº 5565 - ASSUNTO: CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - REQUERENTE: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - REQUERIDO: EXMº SR. PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO - CONSELHEIRO(A) RELATOR(A): EXMº SR. DES. FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA - DECISÃO: "O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decide, por unanimidade, deferir o pedido, nos termos do voto do Senhor Conselheiro Relator." - Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Sessão, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, , Nadja Maria Carvalho de Góes, Diretora Geral, em exercício, lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente.
CONSELHEIRO NEY VALADARES
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